A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promove durante esta semana em Araxá uma operação multidisciplinar em diversos segmentos revendedores de GLP (gás de cozinha), postos de combustíveis e agentes de Transportador, Revendedor e Retalhista (TRR). Os trabalhos são operados por duas equipes.
De acordo com o coordenador de Atividade e Fiscalização da ANP, Fernando Martins, até o momento quatro pontos de revenda de gás de cozinha na cidade foram interditados por irregularidades como falta de segurança (problemas na pavimentação e delimitação da mercadoria, além de diversos extintores vencidos) e falta de autorização da ANP para exercerem as atividades.
“Nos depósitos que foram interditados os botijões foram retirados imediatamente. No segmento do GLP a questão da segurança é fundamental. Por isso que a gente tem que aguardar a retirada do produto do local para acessar a questão da segurança, e aí o proprietário vai adotar as providências para regularizar a revenda dele”, explica o coordenador.
Fernando acrescenta que em todos os casos irregulares são lavrados autos de infração. Ele diz que se revendedor não se adequar às normas, responderá por processo administrativo terá 15 dias par apresentar defesa diante da infração. Após análise da ANP, o processo é julgado.
“Sendo considerado subsistente esse auto de infração, poderá ter uma penalidade de multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.”
Interdições em outros municípios do interior
Além das quatro interdições em Araxá até agora, a ANP interditou 22 pontos de 62 fiscalizados nos municípios de Governador Valadares, Tumiritinga, Diamantina, Bocaiúva e Montes Claros.
