Principal estado minerador do Brasil, Minas Gerais conta, a partir de agora, com uma ferramenta de consulta sobre sua produção mineral, nos âmbitos municipal e estadual. Trata-se do “Perfil da Economia Mineral do Estado de Minas Gerais”, disponível também em versão digital, que acaba de ser lançado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP).
O trabalho reúne os números do setor mineral de Minas referentes ao período de 2001 a 2005 com base nos dados disponibilizados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, resultados de relatórios anuais de lavra fornecidos pelas empresas do setor.
Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Raphael Guimarães, a pesquisa abrange informações sobre 155 diferentes substâncias minerais, reunidas em 47 grupos e deve se tornar uma publicação periódica. “O objetivo é contribuir para o planejamento dos setores público e privado, além de propiciar maior visibilidade ao setor”, afirma o secretário.
Reservas
O Estado ocupa posição de destaque, sobressaindo-se com minas de ferro, ouro, nióbio, zinco, fosfato e rochas ornamentais. Conhecido em todo o mundo pela relevância da atividade mineradora, o Estado tem participação acima de 60% no país nas reservas de ferro, fosfato, grafita, nióbio e zinco, mantendo participação significativa no valor da produção comercializada, o que lhe assegura posição de destaque no mercado mundial destas commodities.
Os dados armazenados no software do Perfil da Economia Mineral no período 2001 a 2005 abrangem um total de 621 dos 853 municípios do Estado. Ou seja, nessas localidades foi identificada algum tipo de informação referente às atividades do setor em pelo menos um dos anos de referência, como preenchimento dos Relatórios Anuais de Lavra (RAL), comércio exterior, arrecadação do Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou da CFEM, ou ainda informações obtidas diretamente no sítio do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Diversidade
Em 2005, último ano que a pesquisa atinge, Poços de Caldas apresentou a maior diversidade de substâncias minerais registradas, em um total de oito, destacando-se a produção de bauxita metalúrgica e de água mineral. Por outro lado, o município de Itabira, onde está localizada a Companhia Vale do Rio Doce, sobressai no total da produção comercializada e da arrecadação de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
A publicação da Sede/FJP revela que a atividade está concentrada na produção comercializada de minerais metálicos, com absoluto predomínio do minério de ferro, tanto na geração do valor de produção comercializada quanto em termos de recolhimento de CFEM. Já entre os municípios produtores das principais substâncias minerais do Estado, Paracatu destaca-se como aquele com a maior diversidade, apresentando, em 2005, produção de calcário, dolomito, ouro e zinco.
Observa-se que, enquanto as minas de fosfato, grafita, nióbio, níquel e zinco concentram-se nos municípios de Araxá, Fortaleza de Minas, Paracatu, Pedra Azul, Salto da Divisa, Tapira e Vazante, a produção de substâncias, como água mineral, calcário/dolomito, ferro e rochas ornamentais é distribuída no Estado. O minério de ferro, com produção destacada em Minas, região Central, pode ser encontrado em 36 diferentes municípios. Já as fontes de água mineral e a produção do calcário/dolomito estão presentes em cerca de 50 e 80 municípios, respectivamente, em 2005.
Papel fundamental
A atividade mineradora tem um papel fundamental na economia de Minas Gerais e se confunde com a própria formação histórica do Estado, dando-lhe nome e identidade. O setor tem sido desde sempre um fator de desenvolvimento, com interferências diretas nas transformações sociais e culturais, no cotidiano e nos costumes das populações mineiras onde a atividade prosperou.
Para o diretor de Mineração da Sede, Newton Reis de Oliveira Luz, “é notório que entre as atividades privadas geradoras de emprego e descentralizadoras do desenvolvimento econômico e social, a mineração sustentável, pelas suas características de rigidez locacional e de ser base das cadeias produtivas da indústria minerometalúrgica, da construção civil e da agricultura, tem especial destaque, sobretudo pelo seu papel gerador e multiplicador de empregos nas remotas regiões onde se implanta, constituindo-se, portanto, fator importante de inclusão social e de combate à pobreza”.
Importante salientar a participação da atividade no surgimento de alguns dos principais conjuntos de arquitetura barroca do ciclo da mineração da Minas colonial, algumas reconhecidas hoje como Patrimônio Cultural da Humanidade.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Fundação João Pinheiro, decidiu reunir os dados fornecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral entre 2001 e 2005, obtidos a partir dos relatórios anuais de lavra produzidos pelas empresas regulares do setor. São informações sobre as reservas e a produção mineral de Minas, investimentos e mão-de-obra do setor, parque produtor, royalties e impostos gerados, mercado consumidor e direitos minerários, entre outros.
Além de um balanço da importância do setor na economia mineira e de uma síntese das principais estatísticas sobre os mais importantes minerais produzidos no Estado, o conteúdo permite ainda comparações entre o setor mineral de Minas e o do Brasil, bem como entre o Estado e grande parte dos municípios mineiros que manteve algum tipo de atividade mineradora no período analisado.
