Da Redação/Jorge Mourão – A votação do projeto de lei (36/2012) do Executivo que altera de R$ 900 para R$ 1.866 o piso salarial de dentistas que atendem pela rede municipal de saúde foi adiada pela segunda vez, após uma tumultuada reunião ordinária que durou quase seis horas, nesta terça-feira (20).
O principal impasse para a aprovação do projeto é a reivindicação dos demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde que querem o mesmo valor para o piso salarial de suas áreas.
A reunião foi interrompida por duas vezes na tentativa de se chegar a um consenso, além de apresentação e retirada de emendas, mas a negociações não foram fechadas, dentre elas, a proposta do vereador governista Garrado (PR) de aumento de 20% do piso salarial dos demais servidores para ser negociada com o prefeito durante esta semana, além de redução da carga horária de oito para seis horas diárias, mas as servidoras representantes da classe não concordaram com o percentual.
Depois de frustradas tentativas de entrar na votação, um pedido de vistas do vereador Mateus Vaz de Resende (DEM) adiou a apreciação para uma tentativa final de negociação do Executivo com os demais servidores.
O assessor jurídico da prefeitura, Jonathan Ferreira, explica que o novo piso estipulado para dentistas tem como base a lei federal que estabelece o piso nacional da categoria em três salários mínimos.
Já em relação às reivindicações não só de aumento como plano de cargos e salários, adicional de produtividade e outros benefícios reivindicados pelas demais categorias comprometeriam o Orçamento Municipal, segundo ele, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, o assessor acredita que mais uma tentativa de negociação com o prefeito possa resolver o impasse entre as classes.
Já a vereadora oposicionista Lídia Jordão (PP) não está otimista quanto às negociações. Para ela, se não houve um acordo pelas várias tentativas feitas durante os três últimos anos de governo, não vai ser agora que o impasse será resolvido.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Araxá e Região (Sinplalto), Hely Aires, diz que a entidade buscará um consenso com os servidores da Secretaria Municipal de Saúde. “Já fizemos uma reunião com os servidores presentes na Câmara Municipal nesta terça-feira (21) e vamos buscar o melhor para a categoria no momento. Teremos uma proposta concreta para apresentar ao prefeito Jeová na manhã da próxima sexta-feira (23). O prefeito dividiu a categoria e essa situação está por um fio de um colapso. Vamos analisar o que será melhor para a maioria dos servidores e tentar um acordo para que a saúde pública em Araxá não seja tão prejudicada.”
Para que os dentistas tenham o novo piso salarial ainda este ano, a proposta precisa ser aprovada, sancionada e publicada até o próximo dia 7 de abril, de acordo com o calendário eleitoral. A matéria volta a ser apreciada em reunião extraordinária nesta sexta-feira (23), a partir das 14h.
