O depósito irregular de entulhos e restos de resíduos da construção civil em locais inadequados, como terrenos baldios, ruas, praças, áreas de preservação e até cursos d´água é um dos principais problemas ambientais em Araxá. Argamassa, areia, cerâmica, concreto, madeira, metal, papel, plástico, pedra, tijolo, tinta, tudo quanto é tipo de resíduo sólido vem sendo depositado em lotes em torno da cidade.
De acordo com a resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de 2004, as prefeituras estão proibidas de receber os resíduos de construção e demolição no aterro sanitário. Cada município deve ter um Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, mas a falta de fiscalização vem permitindo que os crimes ambientais aconteçam.
A construção civil é considerada grande geradora de empregos diretos e indiretos, mas, também, é um dos setores produtivos que mais consomem matéria-prima. A consequência é a produção de grandes volumes de resíduos, muitas vezes por sobras de concreto, gesso, tijolos, telhas, massa, madeira, serragem, galhos de poda, ferragens e sacos de cimento vazios.
A cadeia produtiva da construção civil consome entre 14 e 50% dos recursos naturais. Os impactos ambientais provocados pelo manejo inadequado desses resíduos vão desde a atração de vetores pelo acúmulo de lixo orgânico, até a obstrução de corpos de drenagem e o assoreamento de cursos d´água. A deposição clandestina de entulhos agrava problemas de enchentes, favorece a disseminação de epidemias, a degradação da paisagem urbana, além de sobrecarregar os serviços municipais de limpeza pública.
O comandante do 5º Pelotão da Polícia Militar do Meio Ambiente, tenente Reginaldo Corrêa Silva, diz que é preocupante a grande quantidade de entulhos depositados irregularmente em praticamente todo o entorno da cidade. “Basta ter um lote vago ou um local pouco mais desabitado e que tenha mata para as pessoas jogarem uma grande quantidade de resíduos sólidos. Estamos em uma época onde a construção civil está em expansão e as pessoas não tem dispostos esses resíduos de forma adequada”, afirma
“Eu não sei se é por falta de um local apropriado ou até mesmo por desconhecimento da lei, descaso ou simplesmente para economizar dinheiro. Então, até mesmo dentro do perímetro urbano nós temos identificado pontos onde acontece depósito irregular”, acrescenta.
De acordo com ele, o depósito irregular de entulho é crime ambiental, além de outras consequências que podem gerar à saúde pública local.
“Às vezes, a pessoa está fazendo uma obra, contrata um serviço de caçamba e deposita em um local mais próximo para reduzirem gastos. A gente chama atenção porque é crime ambiental e é irresponsabilidade já que causa problemas de saúde pública. As pessoas que passam por um local com entulho acaba deixando uma sacola de lixo ou até mesmo traz seu lixo até o lote. Com esse ciclo, lixões são formados e atrai roedores e animais peçonhentos, além de trazer doenças e contaminar o solo e o lençol freático”, destaca o tenente.
Segundo ele, a prefeitura deve disponibilizar locais para o depósito de entulhos. “A prefeitura disponibiliza um local próximo ao posto Miguelinho para esses depósitos e também está planejando um projeto que pode solucionar esse problema. Mas temos que agir imediatamente e contamos com a participação da comunidade para denunciar as pessoas que estão cometendo esse crime. Pedimos também aos empresários, aos profissionais que trabalham com entulhos que fiscalizem seus funcionários e não permitem que aconteça o depósito irregular de entulho”, ressalta.
