Os adolescentes do Programa para a Criança e Adolescente (PCA) que trabalham no Estacionamento Rotativo começam a ser remanejados para diversos setores da administração municipal na próxima semana. A retirada dos jovens do trabalho nas ruas será dividida em quatro etapas para não prejudicar o atendimento e a arrecadação da Zona Azul, que terá somente funcionários maiores de 18 anos. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinou que até novembro próximo todos os 102 adolescentes que trabalham no Estacionamento Rotativo sejam transferidos para outras funções.
No mês passado, o MTE exigiu o cumprimento imediato do decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008, que proíbe menores de 18 anos de exercerem funções que os colocam vulneráveis a riscos à saúde e que não possuíam um caráter de aprendizado. Conforme entendimento e determinação do órgão federal, os jovens estão proibidos de trabalhar na Zona Azul. O trabalho de agentes rotativos com menores é uma atividade legalmente prevista na lista de piores formas de trabalho infantil. O prazo para que as prefeituras mineiras cumpram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que proíbe o trabalho de menores no sistema venceu em julho passado.
A coordenadora do PCA, Cristiane Mirza Pereira da Silva, diz que cerca de 20 adolescentes vão deixar o Estacionamento Rotativo na primeira etapa. “Nós fizemos um acordo com o Ministério de Trabalho e o cronograma para retirada dos garotos começa na próxima segunda-feira (9). A cada mês, vamos remanejar certa quantidade de jovens até chegar novembro quando não teremos mais nenhum adolescente menor de 18 anos trabalhando no Estacionamento Rotativo. A Fundação de Assistência à Pessoa com Deficiência de Araxá (Fada) através da administração da Zona Azul já começou a contratar seus novos funcionários.”
De acordo com ela, a distribuição será por etapas para não prejudicar o trabalho do Estacionamento Rotativo. “O prefeito Jeová Moreira da Costa autorizou que todos os 102 adolescentes fossem remanejados imediatamente para os setores públicos, mas para não atrapalhar o bom andamento do serviço e para que os adultos contratados acostumem com a nova função, o Ministério do Trabalho permitiu que os remanejamentos fossem realizados por etapas. É bom destacar que o órgão federal vai visitar periodicamente a cidade para fiscalizar quais são os locais onde esses adolescentes vão trabalhar. O objetivo é garantir a saúde e aprendizado desses jovens”, ressalta.
Segundo Cristiane, todos os pais e os próprios jovens estão satisfeitos com a mudança. “Tivemos uma reunião com todos os pais dos adolescentes e eles receberam a notícia de uma forma positiva. Não tivemos rejeições, pelo contrário, a mudança é uma oportunidade que eles terão de trabalhar em outra função. No final, todos ganharam com a medida, inclusive a prefeitura que vai receber jovens interessados em apreender e motivados a trabalhar.”
Cristiane destaca que o PCA já iniciou o trabalho para que novas empresas recebam adolescentes aprendizes. A prioridade é não deixar eles sem um local de aprendizagem.
