O Ministério das Comunicações quer criar um programa que oferecerá aparelho celular e sete reais em créditos pré-pagos todo mês para famílias de baixa renda cadastradas no programa Bolsa Família, programa de transferência direta de renda voltado para famílias com renda mensal, por pessoa, entre 70 reais e 140 reais. Ao todo, 11 milhões de famílias em diversas localidades participam do projeto.
O governo ofereceria desoneração tributária do imposto Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), e as operadoras dariam o aparelho e o crédito mensal a essas famílias. O fim da cobrança do Fistel vem sendo solicitado pelas operadoras móveis constantemente nos últimos meses. As empresas dizem que a isenção do tributo seria condição essencial para o lançamento de ofertas de banda larga popular.
De acordo com o sócio-diretor da consultoria Teleco, José Luis de Souza, a iniciativa é interessante para as operadoras porque o usuário da “Bolsa Celular” receberia ligações, o que aumentaria a receita das teles com interconexão. Além disso, a própria isenção do Fistel é um aspecto motivador, porque em média, o valor mensal creditado por usuários de linhas pré-pagas é inferior aos sete reais de crédito contemplados pelo programa.
Souza acredita que Governo e operadoras devem negociar também um plano especial para atender às famílias do “Bolsa Celular”, já que, pelos cálculos da Teleco, o minuto de chamada local em telefones pré-pagos custa, em média um real. “Quase ninguém paga isso, porque compra-se planos promocionais, que devem ser negociados neste caso”, afirma o consultor
Souza também avalia que a inclusão da cobertura de rede nos municípios onde parte dos usuários do Bolsa Família vive já ocorreria, devido às metas de cobertura de terceira geração. “Muita coisa a 3G já cobriu”, diz.
Em comunicado, a TIM informou que conversa com o Ministério das Comunicações desde setembro sobre a proposta. No entanto, a viabilização do projeto e as contrapartidas das companhias e do governo estão ainda em discussão.
A Vivo disse, também por meio de comunicado, que “vê com interesse qualquer proposta que beneficie a universalização do acesso às telecomunicações móveis no Brasil, desde que sempre considerada a sustentabilidade econômica do setor”. Segundo a operadora, a desoneração tributária é uma boa forma de se estabelecer esse equilíbrio.
Já a Oi afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que apoia toda proposta de inclusão digital e desoneração de impostos. No entanto, não conhece detalhes do “Bolsa Celular” para comentar a iniciativa. A Claro não respondeu à solicitação de entrevista do Computerworld até a publicação desta reportagem.
Fonte: COMPUTERWORLD
