O Ministério Público (MP) de Minas Gerais através da Procuradoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público investiga o curso preparatório promovido pela Associação Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Araxá (Aserpa) em fevereiro passado. Uma denúncia anônima que questiona a destinação da verba foi encaminhada à instituição.
O promotor Marcus Paulo Queiroz Macêdo solicitou a prestação de contas do convênio de subvenção social, no valor de R$ 6 mil, assinado entre a associação e a administração municipal, com o objetivo de realizar um curso preparatório gratuito para os funcionários contratados que desejavam prestar o concurso público da Prefeitura de Araxá.
O curso teria duração de seis semanas. As turmas foram divididas de acordo com o grau de escolaridade, sendo disponibilizados professores de ensino fundamental completo e incompleto e de ensino médio, mas foi paralisado devido à decisão judicial que suspendeu a realização do concurso público.
Na época, a vice-presidente da Aserpa, Virgínia Magalhães de Paula, fez questão de ressaltar que o curso era um projeto da associação. “Ao todo, vamos oferecer 250 vagas exclusivas para servidores, pois somos uma associação que luta pelos direitos dos funcionários da prefeitura. É bom deixar claro que esse projeto é da Aserpa, não tem nenhum vínculo com a administração municipal, todos os custos serão pagos por nós.”
O presidente da Aserpa, José dos Reis de Paula (Zezinho), que assumiu a associação há dois meses, diz que a prestação de contas do convênio já foi encaminhada ao MP. “Todo um planejamento do curso foi realizado pela diretoria anterior da associação, eu apenas cumpri o que já estava programado. Todas as pessoas que trabalharam no curso foram pagos normalmente, de acordo com os valores combinados, e o restante da verba, R$ 65, foi devolvido à administração municipal. Portanto, não houve qualquer irregularidade nessa questão, a verba de R$ 6 mil destinada à realização do curso foi gasta como foi programado.”
De acordo com ele, o curso foi paralisado, exclusivamente, pela decisão da Justiça em suspender a realização do concurso público. “O curso foi interrompido, mas acredito que caso seja marcado uma nova data para realização do concurso existe possibilidade de voltar as mesmas turmas e profissionais para que o curso seja dado sequência”, diz.
“Quero deixar claro que todo os profissionais envolvidos no projeto já foram pagos. Isto é o que foi de competência minha, o planejamento do concurso e os profissionais contratados deve ser explicado pela diretoria anterior”, explica Zezinho.
O responsável pela Aserpa na época, o ex-presidente Antônio Eustáquio Mendes, afirma que houve irregularidades na realização do curso. “O estatuto da associação diz que a diretoria não pode ter vencimentos em qualquer que seja o projeto e isso aconteceu. Alguns dos nossos diretores ocupavam cargos na realização do curso e foram remunerados. De acordo com o estatuto, foi um ato ilegal sim, e agora vamos aguardar um posicionamento do MP para saber o que fazer”, diz o ex-presidente.
De acordo a coordenadora do curso, Edilamar Luiza Pacheco, toda a elaboração do projeto e contratação dos profissionais foram discutidos em reunião. “Tivemos a autorização do jurídico da prefeitura e o aval da diretoria a associação na época. Realmente, pessoas que ocupam cargos na diretoria prestaram serviço no cursinho, mas foi apenas uma prestação de serviço, nada mais que isso. A meu ver, essa situação é legal, mas vamos aguardar um parecer do MP. Caso seja constatado algo ilegal, nós, juntamente com a atual diretoria da Aserpa, vamos fazer isso”, afirma.
