A partir de hoje (1°), os candidatos e comitês financeiros podem prestar suas contas parciais à Justiça Eleitoral. O procedimento pode ser feito pela internet nas páginas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.
Através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), também disponível para download nos sites indicados, o candidato deve preencher os dados de movimentação da campanha gerando o arquivo para remessa. Se o computador utilizado tiver acesso à internet, o arquivo pode ser gravado nele próprio e remetido diretamente ao TSE.
Se o computador não estiver conectado, o candidato deve gravar o arquivo em mídia móvel (disquete, CD) e realizar a remesse em outra máquina devidamente conectada, bastando seguir as orientações fornecidas nos sites. È importante que o candidato imprima o recibo devidamente numerado.
O prazo para a primeira parcial termina no próximo dia 6 (quarta-feira). Se a prestação de contas não for realizada neste prazo, o candidato terá deixado de cumprir sua obrigação, o que repercutirá na análise final das contas de campanha.
Caso não tenha êxito na remessa pela internet, o interessado deverá procurar o cartório eleitoral responsável pelos registros de candidaturas de cada município, também até o dia 6, levando o disquete ou CD onde o arquivo tiver sido gravado. Os cartórios de todo o Estado estão funcionando todos os dias, inclusive nos finais de semana.
O interessado nos dados declarados pelos candidatos deverá consultar o site do TSE, após as 21h do dia 6. Nomes de doadores e fornecedores não precisam ser declarados pelos candidatos nesta parcial, nem na do dia 6 de setembro. Os dados deverão constar obrigatoriamente na declaração final de campanha até o dia 4 de novembro, no caso de primeiro turno, e dia 25 de novembro, para os candidatos majoritários dos municípios onde houver segundo turno (até 30 dias após o pleito).
