A Receita Federal concluiu, até agora, 808 processos contra contribuintes acusados de sonegação fiscal nas três operações realizadas neste ano. Esses processos, considerados os mais simples, permitiram o recolhimento de R$ 90 milhões aos cofres púbicos. Os números foram divulgados hoje (9) pelo coordenador-geral de Fiscalização, Marcelo Fisch, que anunciou uma nova ofensiva do Fisco, desta vez contra as pessoas jurídicas.
Em 2008, a Estratégia Nacional de Autuação Fiscal começou em fevereiro, quando foram autuadas 2.700 pessoas físicas. Na etapa seguinte, o foco foi direcionado para pessoas físicas e jurídicas com movimentações financeiras incompatíveis, o que resultou na autuação de 2.200 contribuintes. A terceira teve como foco empresas que não recolheram contribuições previdenciárias, com 1.726 autuações.
Na nova etapa, serão fiscalizadas 6.032 empresas. Na próxima segunda-feira (11), os fiscais começam a visitar 827 dessas empresas, que juntas deixaram de declarar R$ 4,7 bilhões. Segundo Marcelo Fisch, foram encontrados problemas em empresas de diversos setores, como indústria, comércio e distribuição de mercadorias. As pessoas jurídicas que estão nesta situação podem se antecipar e corrigir as informações irregulares enviadas à Receita.
“Antes de iniciado um processo de fiscalização o contribuinte pode, a qualquer momento, fazer a retificação de suas declarações perante a Receita Federal e regularizar [a situação fiscal] mediante pagamento espontâneo dos tributos porventura omitidos”, afirma Marcelo Fisch.
Após iniciado o procedimento de fiscalização e depois de intimação, as empresas não poderão mais retificar as declarações espontaneamente e estarão sujeitas à cobrança dos impostos e contribuições devidos acrescidos de juros e multa, que pode variar de 50% a 150%.
