O governador Romeu Zema defendeu, nesta semana, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Belo Horizonte, a união e a sensibilidade dos Poderes de Minas, para construir soluções que melhorem a vida dos mineiros. Zema foi agraciado e o orador do Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, principal honraria do tribunal.
Romeu Zema ressaltou a situação de déficit orçamentário do Estado e sua missão em encontrar caminhos para uma solução definitiva para a situação, o que só será possível com o empenho de todos.
“Nossos técnicos e os do Tesouro Nacional realizaram uma ampla auditoria nas contas do Estado. A conclusão é a de que não adiantam receitas extraordinárias. A solução tem de ser estrutural. Ao longo das últimas décadas, vimos incessantemente o movimento de estados e municípios com o ‘pires nas mãos’, pedindo ajuda à União. Nós precisamos ajustar nossas contas para não ter que recorrer a ninguém quando não tivermos recursos. Isso só será possível com o ajuste nas contas. Essa é uma realidade. Para enfrentá-la, peço a ajuda, a colaboração e a sensibilidade de todos vocês”, afirmou.
Zema lembrou, ainda, que o alerta emitido pelo TCE pelo descumprimento do limite de gasto com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal foi acertado.
“Estamos noite e dia trabalhando para encontrar saídas para a crise e, assim, cumprir a determinação do tribunal. Necessitamos do apoio, dos conselhos e sugestões de todos os Poderes. Temos um Tribunal de Contas de altíssimo nível, um Judiciário e um Ministério Público empenhados em contribuir, e uma Assembleia Legislativa comprometida com o bem dos mineiros. Posso garantir que o Executivo não pensa em outra coisa senão em criar um ambiente sustentável para as futuras gerações. Então, temos todos os ingredientes para tirar o Estado do buraco”, finalizou.
O presidente do TCE, conselheiro Mauri Torres, também destacou a importância do equilíbrio entre os Poderes e o trabalho do tribunal em ser parceiro das instituições.
“O interesse de todos nós é que o Estado resolva os seus problemas. Temos que estar imbuídos em contribuir para que o Estado recupere a sua economia, a sua condição de investir e de saldar os seus compromissos com os servidores. Todos vivemos do sucesso do poder público e das instituições constituídas no nosso país”, afirmou o presidente do TCE.
O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, também foi agraciado com o colar. Participaram ainda da solenidade o deputado estadual Antônio Carlos Arantes; o procurador-geral do Ministério Público, Antônio Sérgio Tonet; o defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio; secretários de Estado, conselheiros do TCE e demais autoridades civis e militares.