Cerca de 700 mil famílias mineiras já são beneficiadas com a Tarifa Social, que visa contribuir para reduzir as desigualdades sociais e pode diminuir em até 40% o valor da conta de água e esgoto. Essa iniciativa alia a responsabilidade social da Companhia de Saneamento de Minas Gerais aos requisitos estabelecidos pela Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).
O foco da Tarifa Social são as famílias de baixa renda e, em 2012, a Arsae-MG estabeleceu novos critérios para definir quem tem direito ao benefício de forma a alcançar um maior número de família. “O objetivo central da Copasa é levar água de qualidade e esgoto tratado a todo o Estado e, para isso, é fundamental que algumas políticas diferenciadas sejam aplicadas, tendo em vista os diferentes níveis econômicos da população”, explica Claudio Gomes, Superintendente Comercial da Copasa.
Claudio explica que o acesso à Tarifa Social é simples: a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e possuir uma renda mensal, por pessoa, de até meio salário mínimo. Além disso, é preciso que as faturas da Copasa estejam e continuem sendo pagas em dia.
Caso a família atenda a essas exigências, basta comparecer à agência de atendimento da Copasa mais próxima à sua casa e levar os seguintes documentos: CPF; documento de identidade ou título de eleitor; uma conta de água/esgoto. Caso a conta de água não esteja em nome do beneficiário, apresentar algum documento que comprove vínculo ao imóvel (guia do IPTU, Registro de Imóvel, contrato de compra e venda ou contrato de locação). Esse documento deverá estar em nome de algum membro do grupo familiar do beneficiário.
Como funciona a redução
A redução no valor da conta de água e esgoto é calculada de acordo com o consumo de cada família, conforme demonstrado a seguir:
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Faixa de Consumo |
Redução % |
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Até 6 m³ |
40% |
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> 6 a 10 m³ |
20% |
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> 10 a 15 m³ |
10% |
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Acima de 15 m³ |
0% |
Suponha, por exemplo, que um imóvel enquadrado na Tarifa Social utilize 18 m³ no mês. De início, a tarifa de consumo mínimo, que vai até 6 m³, terá uma redução de 40% em relação à categoria residencial. Para os 4 m³ correspondentes à faixa de consumo de > 6 a 10 m³, a redução será de 20%. Já para o intervalo de > 10 a 15 m³, a redução será de 10%. Para os 3 m³ restantes, não incidirá qualquer redução.
“Quem economiza e consome menos tem maior desconto, sem deixar de usufruir de toda a saúde e conforto de uma água de qualidade e dos adequados serviços de esgotamento sanitário da Copasa”, afirma Claudio Gomes.
