O vereador Marco Antonio Rios (PSDB) fez duras críticas ao Executivo, na reunião mdo Legislativo desta terça-feira (19), por uma prática que está se tornando comum. Segundo ele, toda vez que o prefeito Jeová Moreira da Costa vê que será derrotado na votação de algum projeto, pede a retirada do mesmo. Dois casos recentes reafirmam a ação que pode muito bem ser adotada, mas que na opinião do vereador é contra o processo democrático.
“Não vejo essa prática como certa porque nós somos poderes harmônicos e principalmente independentes. O Executivo tem que respeitar essa posição do Legislativo, de discutir esses projetos, aprovar, fazer emendas ou reprovar”, afirma.
Segundo Marco Antonio, quando o Executivo enviar um projeto para ser votado, deve cuidar muito bem na elaboração para que chegue à Câmara com o maior volume de informações possível. “A preferência é que já tenha sido discutido com a comunidade sobre a conveniência política ou não de determinado projeto”, diz.
O vereador destaca que dois projetos recentes que seriam reprovados pela Câmara e retirados pelo prefeito são o da criação do Parque Ecológico II e o de doação de uma área no Distrito Industrial.
“Um projeto como este (Parque Ecológico II), que teve nas duas comissões compostas por três vereadores cada pareceres contrários de cinco vereadores, indicando, claramente, uma reprovação”, afirma.
Ainda segundo o vereador, o nome Parque Ecológico II era fantasia, pois tratava da retirada de uma área cedida à Casa do Caminho para a implantação de projeto ambiental e cultural. Além disso, contava a permuta de áreas verdes e institucionais e a desafetação dessas áreas para outras atividades que a lei não permite.
Quanto à doação de área, Marco Antonio destaca que foram convocados dois Fóruns Comunitários e o empresário que receberia a área de cerca de 100 mil m² não foi encontrado. Ele não tinha funcionários e a empresa praticamente não existe.
“Quando o prefeito percebeu que seria derrotado, ele retirou o projeto. É claro que ele pode fazer isso, mas isso depõe contra o processo democrático, até porque o cidadão comum, ao fazer uma avaliação da Câmara e dos vereadores, vai entender que nós aprovamos tudo que passa por aqui”, conta.
