A 5ª Companhia Independente de Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) iniciaram a fiscalização no comércio em geral de peixes que acontece durante o período da Quaresma e véspera da Semana Santa. Ao todo, 30 municípios da área de cobertura da 5ª Companhia estão sendo fiscalizados.
A ação compreende a averiguação de origem do pescado (nota fiscal), registro para venda (pelo IEF ou carteira profissional), além do tamanho e conservação.
A PM também informa que a população pode contribuir com a fiscalização observando melhor o peixe a ser adquirido e denunciando os casos suspeitos. Havendo irregularidades, serão aplicadas penalidades de apreensão do produto, notificação e autuação.
Quem for encontrado comercializando peixes provenientes da pesca proibida, que devam ser preservados ou com tamanhos inferiores aos permitidos, poderá ainda responder por crime ambiental. A pena é de detenção de um ano a três anos.
Dicas
O peixe fresco possui as seguintes características
– Deve cheirar bem e estar limpo.
– Carne branca ou rosada, resistente a pressão dos dedos.
– Escamas bem presas à pele.
– Guelras úmidas de cor rosada, quase vermelha.
– Olhos salientes, brilhantes, transparentes e sem manchas.
– O peixe salgado (bacalhau, cação), quando estragados apresentam manchas avermelhadas (ferrugem) e, assim, totalmente fora dos padrões de consumo.
Comércio
– Compre sempre em estabelecimentos limpos, com funcionários que adotam bons hábitos higiênicos, principalmente, na manipulação dos produtos.
– Procure saber a procedência dos pescados, evitando o consumo daqueles que foram retirados de locais poluídos ou proibidos.
– Só compre pescados que estejam conservados sob refrigeração.
– Não compre peixes de pescadores amadores ou capturados de forma clandestina.
– Exija a nota fiscal da compra, ela é sua garantia no caso de fiscalização de transporte ou armazenamento de peixes.
– Não compre peixes com tamanhos inferiores ao mínimo permitido.