Prefeito decreta Situação de Emergência devido à estiagem prolongada

Prefeito decreta Situação de Emergência devido à estiagem prolongada

Lavoura de milho comprometida pela seca

O prefeito de Araxá, Jeová Moreira da Costa, assinou o decreto que declara em Situação de Emergência as áreas do município afetadas pela estiagem. A situação anormal de estiagem prolongada e altas temperaturas, que se verificam no município desde 2012, causaram prejuízos econômicos e sociais aos produtores rurais da região.

A decisão foi tomada após análise de dados técnicos levantados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), a pedido do Sindicato dos Produtores Rurais de Araxá. O decreto nº 836 foi publicado no Diário Oficial do Município, Jornal Interação, na última sexta-feira (28). Os dados com o montante dos prejuízos ainda estão sendo tabulados e os relatórios finais devem ser concluídos nas próximas semanas.

Levando em consideração essa forte estiagem verificada no município desde 2012 e ao fato de as entidades ligadas ao setor agropecuário constatarem que  as perdas foram majoradas em decorrência da permanência da estiagem até a presente data, e ainda de acordo com o decreto, “considerando a importância do setor primário na economia do município e o levantamento técnico conjunto feito pelos setores competentes, entre os quais Emater-MG, onde restam comprovadas, até o presente momento, a manutenção das perdas aproximadas de 35% da produtividade nas lavouras de soja; 15% de milho, 20% de feijão 1ª safra; 15% de cana; 15% de café e 50% de batata”, foi declarada a situação de emergência no município de Araxá.

O documento também destaca que nas propriedades rurais está ocorrendo escassez de água nas fontes naturais e açudes, que abastecem o consumo humano e animal, resultando principalmente em prejuízos econômicos e sociais. O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) nas ações de resposta à estiagem. Ainda estabelece a convocação de voluntários para reforçar as ações de auxílio e na realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, se necessário, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população atingida.

Sindicato dos Produtores Rurais

A seca, que assolou praticamente todas as regiões de Minas Gerais nestes últimos meses, trouxe enormes prejuízos para o setor produtivo rural. A frustração das expectativas da produção e de renda do produtor certamente será grande. Haverá comprometimento, até mesmo, de safras futuras, principalmente em relação às lavouras perenes, como é o caso do café. Seus prejuízos estão atingindo outros setores de produção, como a pecuária bovina, suína e a avicultura.

É muito importante que os produtores rurais procurem fazer um balanço dos efeitos da seca em suas propriedades, para que o Sindicato dos Produtores Rurais de Araxá possa tomar providências que sejam úteis para minimizar os prejuízos. Se o produtor tiver frustração de safra ou vislumbrar que a seca lhe comprometeu a produtividade e, consequentemente, a renda decorrente do empreendimento financiado, é importante que se faça uma comunicação por escrito ao banco que o financiou, caso pretenda obter prorrogação do vencimento do empréstimo tomado.

É importante também que o produtor obtenha, da Emater ou de agrônomo, declaração ou laudo de avaliação dos prejuízos ocorridos para anexar ao pedido de prorrogação. Esta providência é recomendável para se pleitear a prorrogação de dívidas, segundo dispõe o Manual de Crédito Rural do Banco Central do Brasil. Os modelos de carta solicitando a prorrogação do vencimento das operações de crédito rural encontram-se em: www.sistemafaemg.org.br, clicando em Faemg, Crédito Rural, Modelos de Cartas.

 O Sindicato dos Produtores Rurais de Araxá já tomou algumas providências para que a Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg) possa realizar ações junto ao Governo do Estado.

A primeira medida foi solicitar à Emater um laudo de avaliação das perdas nas lavouras no município de Araxá e a segunda foi solicitar ao prefeito Jeová Moreira da Costa que decretasse “situação de emergência” no município.

A terceira ação foi entregar ao Secretário de Estado de Agricultura, José Silva Soares, em conjunto com os outros 43 sindicatos que compõem o Núcleo dos Sindicatos de Produtores Rurais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, um ofício relatando as situações de perdas nas lavouras da região e solicitando que o Estado de Minas Gerais decretasse Situação de Emergência, devido aos prejuízos econômicos e sociais causados aos produtores rurais pelo longo período de estiagem.

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