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Publicada resolução que define calendário escolar 2018 nas escolas da rede estadual de ensino

Publicada resolução que define calendário escolar 2018 nas escolas da rede estadual de ensino

Foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais dessa quarta (15) a resolução que estabelece o calendário escolar para a rede estadual de ensino para o ano de 2018. De acordo com o documento, o próximo ano letivo terá início no dia 5 de fevereiro e terminará no dia 14 de dezembro.

Respeitadas as normas legais, cada escola deve elaborar seu calendário, construído coletivamente com a comunidade escolar, discutido com servidores, estudantes e pais de estudantes, e aprovado pelo colegiado.

Após esse processo, ele deve ser encaminhado para a Superintendência Regional de Ensino, que deverá homologar e supervisionar o cumprimento das atividades nele previstas, de acordo com as normas da Secretaria de Estado de Educação (SEE).

Segundo a resolução, o calendário deverá ser construído coletivamente com as escolas estaduais de um mesmo município e/ou com escolas municipais, respeitando a autonomia da Rede Municipal de Ensino, respeitando o interesse dos estudantes, as especificações locais e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.

A elaboração do Calendário Escolar 2018 deve prever o mínimo de 200 dias letivos e carga horária de 800 horas para os anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio diurno. Ainda de acordo com o documento, o dia 15 de setembro de 2018 será dia letivo, destinado às atividades da “Virada Educação Minas Gerais”.

Já o dia 10 de novembro será destinado à realização de Feira de Ciências, da Mostra de Trabalhos realizados pela disciplina “Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho (DIM)” do ensino médio regular e na Educação de Jovens e Adultos noturno e “Diversidade, Inclusão e Formação para a Cidadania (DIC)” da Educação de Jovens e Adultos do ensino fundamental noturno.

A Prestação de Contas da Gestão Escolar deverá acontecer no dia 1º de dezembro de 2018, e o período de 19 a 23 de novembro será destinado às atividades da “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988/2009.

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