Sindicatos de Produtores Rurais solicitam estado de emergência

Sindicatos de Produtores Rurais solicitam estado de emergência

O Núcleo dos Sindicatos de Produtores Rurais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba solicitou ao Governo Estadual que fosse decretado estado de emergência um grupo de municípios da região.  Weber Bernardes de Andrade, presidente do Núcleo,  que reúne 44 sindicatos rurais, entregou ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, José Silva Soares, um ofício juntamente com dados do Instituto Nacional de Meteorologia – Inmet.  Ele explicou que é fundamental que os produtores ganhem tempo para renegociarem suas dívidas, amenizando os prejuízos: “A situação chegou num ponto crítico. Muitos produtores, em especial de grãos, terão a safra prejudicada, com perdas de 70% a 100%. Precisamos criar alternativas para suavizar esse impacto”.

A Faemg está orientando os Sindicatos de Produtores Rurais às providências para minimizar prejuízos causados pela estiagem que assolou todo o estado nesse início de ano. Dentre elas, a avaliação de um possível pedido, ao município, de decretação de “situação de emergência”; quando for esse o caso. Outra recomendação é orientar os produtores que precisarão pleitear prorrogação do vencimento de empréstimos tomados. Para aqueles que tiverem frustração de safra ou comprometimento da produtividade – e, consequentemente, da renda decorrente do empreendimento financiado -, é importante que seja feita uma comunicação por escrito ao banco que o financiou, anexando ao pedido uma declaração ou laudo técnico de avaliação dos prejuízos ocorridos, emitido por um agrônomo responsável ou pela Emater.

O presidente da Faemg, Roberto Simões, antecipa que a frustração das expectativas da produção e de renda do produtor certamente será grande: “Acreditamos que haverá comprometimento, até mesmo, de safras futuras, principalmente em relação às lavouras perenes, como é o caso do café, e já há indefinição dos cultivos de sorgo e milho segunda safra e feijão segunda e terceira safras, além do trigo. Os prejuízos estão atingindo outros setores de produção, como a pecuária bovina, suína e a avicultura”.

Orientações Faemg

A seca que assolou praticamente todas as regiões de Minas Gerais nestes últimos meses trouxe enormes prejuízos para o setor produtivo rural. A frustração das expectativas da produção e de renda do produtor certamente será grande. Haverá comprometimento, até mesmo, de safras futuras, principalmente em relação às lavouras perenes, como é o caso do café. Seus prejuízos estão atingindo outros setores de produção, como a pecuária bovina, suína e a avicultura. 

É muito importante que os Sindicatos Rurais procurem fazer um balanço dos efeitos da seca em sua região e orientar os produtores prejudicados para providências que eventualmente possam ser úteis para minimizar os prejuízos.  Primeiramente, se for o caso, convém avaliar a possibilidade de pedido de decretação de “situação de emergência” no município, pelo Prefeito Municipal. Todos os passos para a edição do decreto estão em http://www.defesacivil.mg.gov.br/index.php/situacao-emergencia.

 Se o produtor tiver frustração de safra ou vislumbrar que a seca lhe comprometeu a produtividade e, consequentemente, a renda decorrente do empreendimento financiado, é importante que se faça uma comunicação por escrito ao banco que o financiou, caso pretenda obter prorrogação do vencimento do empréstimo tomado. É importante também que o produtor obtenha, da Emater ou de agrônomo, declaração ou laudo de avaliação dos prejuízos ocorridos para anexar ao pedido de prorrogação. Esta providência é recomendável para se pleitear a prorrogação de dívidas, segundo dispõe o Manual de Crédito Rural do Banco Central do Brasil (item 2.6.9 e 9.2.4). Os modelos de carta pedindo a prorrogação do vencimento das operações de crédito rural encontram-se em: www.sistemafaemg.org.br, clicando em Faemg, Crédito Rural, Modelos de Cartas.

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