A violência financeira (ou econômica) é caracterizada pelo uso impróprio ou não autorizado dos recursos de outro e está comumente associada a uma relação de abuso dos familiares para com os idosos, seja pelo uso indiscriminado de bens, pensões, aposentadorias, benefícios ou salários.
A OMS (Organização Mundial de Saúde) define a violência contra o idoso como um ato de acometimento ou omissão, que pode ser tanto intencional quanto involuntário; e engana-se quem acredita que ela se limita a agressões físicas ou psicológicas. Ela pode envolver também os maus tratos de ordem financeira ou material. Qualquer que seja o tipo de abuso, certamente resultará em sofrimento, lesão, dor, perda ou violação dos direitos e redução na qualidade de vida da vítima.
Dessa forma, a violência financeira acaba sendo qualquer prática que gera a apropriação ilícita do patrimônio de uma pessoa idosa, podendo ser realizada por familiares, instituições ou profissionais responsáveis pelo seu cuidado.
Alguns exemplos bastante comuns levantados pela OMS sobre esse tema são:
– Fazer com que a pessoa idosa assine um documento, sem lhe explicar para que fim se destina;
– Forçá-la a celebrar um contrato ou alterar o seu testamento;
– Obrigá-la a fazer uma procuração ou transferir os poderes de mandato;
– Tomar decisões sobre o patrimônio do idoso sem a sua autorização;
– Movimentar de forma inapropriada a conta da pessoa idosa;
– Realizar mudanças suspeitas de beneficiários de testamentos, seguros ou de bens;
– Forçar a pessoa idosa a fazer uma doação, nomeadamente para reserva de vaga ou entrada em equipamento;
– Utilizar de recursos do idoso para fins pessoais e não em proveito da mesma.
É errado pensar que o patrimônio da pessoa idosa é da família e que estes possuem o direito de administrar os bens como entendem, atropelando a vontade do idoso e até mesmo a lei. Muitas vezes, as vítimas estão numa situação de grande dependência e têm vergonha ou medo de apresentar queixa. Contudo essas práticas constituem crime e seus autores podem ser punidos severamente.
Com a intenção de coibir essa prática, o Centro Julio Dário, com o incentivo do Conselho Municipal do Idoso, realiza a campanha “Prevenção, Violência Não”, buscando revitalizar valores e melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa, trazendo para o debate público, por meios digitais e off-line, a importância de tratar o idoso com mais atenção, amor e respeito.
