Da Redação – A Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura e Câmara Municipal de Araxá (Aserpa) promoveu, na noite desta terça-feira (5), uma assembleia geral para mudanças em seu estatuto relativas à gestão do programa de saúde do servidor público.
As principais alterações realizadas foram a inclusão de servidores das autarquias e fundações no quadro de associados, além de adequação no regimento interno para a criação de departamentos de saúde; comunicação e marketing; esporte, lazer e cultura, educação e qualificação profissional; desenvolvimento social.
“Fizemos todas as mudanças necessárias para adequar nosso regimento e estatuto a proposta de implantação de programa. Foram criadas emendas que dá direito aos funcionários públicos das autarquias e fundações de participarem da associação e do programa. Também criamos os departamentos, além da ouvidoria que será implantada dentro da associação em parceria com a prefeitura para ser o nosso termômetro da qualidade do programa. Tudo isso pensando na implantação do projeto que tem criado uma grande expectativa no servidor”, destaca o presidente da Aserpa, José dos Reis Paula (Zezinho).
Segundo ele, nenhum dos cargos criados é remunerado. “Todos os departamentos, inclusive a diretoria e o conselho fiscal, não podem ser remunerados. As pessoas que ocuparem esses cargos devem ser voluntárias e não pode haver pagamento ou benefício. Claro que é difícil encontrar pessoas para desenvolver um trabalho dessa envergadura e não receber, mas as pessoas que estão conosco são voluntárias. Estamos com um apoio jurídico da Câmara Municipal para dar sustentabilidade ao programa e não termos problemas futuro. Com as mudanças que fizemos, estamos tranquilos porque tudo está dentro da legalidade.”
Apesar do grande anseio em implantar o programa de saúde – projeto que tramita na Câmara Municipal de Araxá com destinação de recursos da ordem de R$ 1,78 milhão oriundos do Executivo -, somente onze pessoas comparecem à assembleia, sendo seis diretores da associação.
“As pessoas ainda não tem aquela cultura de se reunir, discutir os assuntos que são de seu interesse, mas estamos tentando mudar resgatar esses valores, unir a categoria de um modo geral. Tivemos também a questão do clima (chuva) que acabou afastando o servidor, mas é algo normal, natural. O importante é que votamos, fizemos as alterações necessárias e, agora, os vereadores têm condições de votar o projeto”, afirma.
Sinplalto
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá e Região (Sinplalto) e associado da Aserpa, Hely Aires, diz que o sindicato será um fiscalizador do programa.
“Nós sabemos da importância desse programa de saúde para o servidor mais carente, sempre fomos a favor da implantação, tanto que demos sugestões no Fórum Comunitário (da Câmara), nas discussões com o jurídico da Câmara e viemos na assembleia. O nosso interesse é defender o servidor público, o projeto do programa é bom, mas tem que funcionar com qualidade, tem que atender o funcionalismo público naquilo que o programa disponibiliza.”
“Tudo que estava ao nosso alcance foi feito e a partir desse momento vamos fiscalizar, seguir de perto a implantação do projeto. Sabemos da boa intenção dos diretores da Aserpa em realizar um projeto de qualidade, torcemos muito para que isso aconteça, pois será muito bom para o servidor”, destaca.
“Mas temos exemplos de programas de saúde que não deram certo em outros municípios pela complexidade que é. Não é fácil gerir um projeto desses, mesmo com o grande suporte financeiro da prefeitura. Por isso queremos dar garantias ao servidor de que ele não será prejudicado, estaremos fiscalizando o programa e dando sugestões, quando necessário”, acrescenta Hely.
