DA REDAÇÃO/VIA ASCOM – Os moradores dos municípios de Araxá, Ibiá e Campos Altos vão receber, entre fevereiro e março, o Mutirão da Escritura, realizado pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG). A ação é resultado da articulação do deputado Bosco (PTdoB) junto ao órgão.
“Logo nas primeiras semanas de trabalho (do seu mandato), começamos as negociações para que as cidades da nossa região fossem contempladas”, comenta o parlamentar. A última reunião entre ele e o presidente da Companhia, Octacílio Machado Júnior, aconteceu na manhã desta terça-feira (30).
Segundo levantamento da Cohab Minas, há 1.120 contratos já quitados e aptos a serem emitidos escrituras nas três cidades do Alto Paranaíba. Desses, 800 estão em Araxá, 190 em Ibiá e 130 em Campos Altos.
O Mutirão da Escritura tem o objetivo de acelerar o processo de legalização de imóveis já quitados, com a emissão do título de propriedade. O trabalho é feito por técnicos da Cohab em parcerias com as cidades.
“Nesse caso, a parceria será com o Escritório Regional do deputado Bosco, que de uma forma muito voluntária se prontificou a colaborar no recolhimento dos documentos dos mutuários, parte fundamental da primeira fase da ação”, explica Octacílio Machado Júnior.
O Mutirão da Escritura é feito em duas fases. A primeira, para recolhimento dos documentos necessários para a emissão do título de posse do imóvel. A segunda, para a entrega das escrituras aos proprietários.
“Desde o começo essa foi uma prioridade, por saber da importância do assunto para cada morador dos conjuntos. Agora é nos preparar para fazer um Mutirão de primeira qualidade nas nossas cidades”, afirma o parlamentar.
Sobre o Mutirão da Escritura
Criado em 2009, funciona da seguinte forma: a Cohab faz um levantamento dos contratos no município e elabora uma lista dos documentos necessários para a liberação da escritura, fornece o material para trabalho em campo (relatório, cartas e escrituras), presta apoio técnico sobre o procedimento e elabora a escritura.
Os municípios negociam a isenção de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) por meio de criação de lei municipal; promove a regularização dos débitos de IPTU dos imóveis; e prestam assistência jurídica para providenciar inventários e processos de divórcio.
