O Orçamento Municipal para 2010 foi aprovado, com 20 emendas, por unanimidade pela Câmara Municipal nesta terça-feira (1°). Antes da votação, a presidente da Comissão Especial, vereadora Lídia Jordão (PP), apresentou o relatório final do Orçamento com as 20 emendas propostas pelos vereadores.
Através de um estudo técnico em parceria com as secretarias municipais de Planejamento e Gestão e de Assuntos Jurídicos, a previsão orçamentária proposta pela Comissão Especial aumentou de R$ 110 milhões para R$ 117 milhões.
“É um grande ganho o aumento dessa estimativa de receita em função do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que vem crescendo através do trabalho que vem sendo realizado nos últimos oito anos para que Araxá recuperasse o destaque entre os maiores municípios arrecadadores de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), especialmente das mineradoras”, destaca Lídia.
Além disso, as emendas propostas priorizam a construção de casas populares, plano de saúde e aumento dos vencimentos para os servidores e previsão de subvenção para entidades assistenciais e hospitalares.
“O nosso cronograma de atividades iniciou com uma audiência pública e demos a oportunidade para todos os segmentos da cidade interessados em ter alguma previsão orçamentária. Fizemos previsão de contribuição, previsão de subvenção, demos apoio ao servidor público, enfim, atendemos todas as reivindicações. Foi um trabalho incansável, muito detalhado e muito técnico”, afirma a vereadora.
Lídia fala sobre a previsão orçamentária para as entidades
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com as 20 emendas, seguem para a sanção do prefeito Jeová Moreira da Costa.
