07/10/2009 – A Comissão Especial do Orçamento Municipal 2010 formada pela Câmara Municipal promove a primeira audiência pública para a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) junto à comunidade, na noite de hoje (7), a partir das 20h, no auditório da Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá (Acia).
A Comissão Especial é presidida pela vereadora Lídia Jordão (PP) e tem como membros os vereadores José Gaspar Ferreira de Castro – Pezão – (PMDB) e Edna Castro (PSDB), que é a relatora.
O Orçamento Municipal para 2010 está previsto em R$ 110 milhões e estabelece todas as ações de receitas e despesas a serem feitas pela prefeitura. “Para este ano a nossa comissão resolvemos solicitar ao nosso presidente (Carlos Roberto Rosa/PP) que designasse uma audiência pública fora do recinto da Câmara para que a comunidade tenha a liberdade de opinar”, afirma Lídia.
“Na audiência será explicada a importância da LDO, qual a sua importância e o que está previsto nela para 2010, ou seja, um primeiro momento para ir de encontro à comunidade, que pode cobrar as receitas e os gastos previstos pelos dos poderes constituídos na educação, na saúde, na assistência social, além dos convênios e outros setores”, acrescenta.
Lídia ressalta que outras audiências estão previstas para acontecer em outras entidades, com o objetivo de envolver uma maior participação da comunidade.
Cronograma
Audiência pública
07/10
Aberto às comissões e vereadores (apresentação de emendas)
03/11 a 10/11
Aberto à comunidade e segmentos organizados
11/11 a 24/11
Parecer final da Comissão Especial
25/11 a 08/12
Previsão para aprovação
15/12
