A Câmara Municipal de Araxá promoveu nesta manhã (11) uma audiência pública para debater e receber reivindicações da população referentes às ações prioritárias para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – exercício de 2011. Representantes de conselhos, segmentos organizados, entidades assistenciais, da Prefeitura de Araxá e comunidade estiveram presentes no evento.
A mesa diretora da audiência foi composta pelos vereadores da Comissão Especial da LDO 2011 – o presidente José Maria Lemos Júnior (DEM), a relatora Lídia Jordão (PP), Márcio de Paula (PR) e José Gaspar Ferreira de Castro (PMDB), o Pezão – e pela Comissão da Prefeitura de Araxá – chefe do Controle Interno da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Arnildo Antônio Morais, e assessor da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, o advogado Jonathan Ferreira.
Proposições apresentadas
Antônio Carlos da Silva – gestor de Projetos do Conselho da Comunidade Negra de Araxá – elaboração de um calendário de eventos para disseminar com maior abrangência a cultura afro-brasileira em Araxá.
Gentil Gonçalves de Araújo – coordenador regional do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Consea) – recursos para abranger na região de Araxá os projetos desenvolvidos e para a construção de uma sede própria.
Rogério Farah – integrante da ONG Olhar de Araxá – isenção de tributos municipais para portadores de doenças graves (e seus respectivos familiares); construção de um centro olímpico no Espaço Esportivo Nadyr Barcelos (Buracanã), visando jovens atletas que podem disputar as Olimpíadas Rio 2016.
Aleteia D´Alcântara Gonçalves – secretária do Conselho Municipal de Saúde – sistema de saúde e segurança ocupacional e plano de cargos e salários para servidores da Secretaria Municipal de Saúde; recursos específicos para deslocamento de membros do conselho em congressos e demais eventos do setor.
Cronograma
O cronograma da Comissão Especial da LDO 2011 foi iniciado no final de abril, sendo aberto às comissões e vereadores para apreciar a legalidade do projeto. Até o próximo dia 18, fica aberto à comunidade, segmentos organizados e Comissão da Prefeitura de Araxá.
Do dia 18 ao dia 1º de junho, aberto aos vereadores para apresentar sugestões e propostas. O parecer final está previsto entre os dias 1º e 15 de junho e a previsão para aprovação do projeto de lei 71/2010 é no dia 22 de junho.
“Tivemos uma audiência bastante participativa, não em número de pessoas, mas das representações que levantaram as suas reivindicações e apresentaram seus argumentos. Tudo isso vem a enriquecer as nossas metas para a LDO 2011”, destaca o vereador José Maria Lemos Júnior.
