A criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba foi debatida nesta segunda-feira (26) no Teatro Municipal em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O projeto propõe a participação de 66 municípios reunidos sob a influência estratégica de Uberlândia, Uberaba, Araguari, Frutal, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio, de autoria da deputada estadual Liza Prado.
A reunião contou com as presenças de lideranças e gestores de municípios da região. Esse foi o sétimo debate promovido pela ALMG sobre o assunto, que já esteve em Uberlândia, Uberaba, Araguari, Monte Carmelo, Patos de Minas e Patrocínio.
Segundo o rege a proposta, os benefícios de se pertencer a uma Região Metropolitana são a eliminação de tarifa de ligações interurbanas, facilidades para aquisição de empréstimos com os governos, tarifas integradas de transporte intermunicipal, centralização de coleta seletiva de lixo urbano, aumento do limite de financiamento para construção civil do “Minha Casa, Minha Vida”, dentre outros itens.
De acordo com Liza Prado, que também é autora dos requerimentos para as audiências públicas nos municípios, este projeto não é só dela, é de todos, já que a ideia não é nova, mas vem ganhando força, principalmente com o apoio dos prefeitos da região. Ela destacou a importância de se pensar coletivamente, trabalhar de forma conjunta na luta por mais recursos. “Todos os municípios serão beneficiados com a criação da região metropolitana”, diz a parlamentar, ao destacar a importância da participação da população nesse debate.
Presidindo a audiência pública, o deputado Bosco (PTdoB) destacou a importância do debate para o fortalecimento dos municípios que compõem essa região, que ele considera estratégica para o desenvolvimento do Estado, “não só na geração de riqueza mas também na agropecuária e na produção de ciência e tecnologia”.
Para o prefeito de Uberaba, Paulo Piau, Minas Gerais está atrasada, já que outros Estados, como Santa Catarina, possuem dez regiões metropolitanas. Os prefeitos de Tapira, Lavater Pontes, e de Santa Juliana, Oscar Carneiro Filho, também apoiaram a criação da Região Metropolitana do Triângulo para fortalecer ainda mais a economia local.
O assessor de integração da Prefeitura de Uberlândia, Maurício Cassimiro, ressaltou que é preciso identificar as vocações econômicas dos municípios e as desigualdades regionais. Ele destaca ainda que um estudo de viabilidade técnica, econômica, financeira, social e ambiental será elaborado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em parceria com as associações da região.
Em seguida esse estudo será enviado para a ALMG, para subsidiar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/12, da deputada Liza Prado (PSB), que trata do assunto.
Gestão metropolitana
O assessor de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana, Gustavo Medeiros, fez um histórico da gestão metropolitana em Minas. Com exemplos práticos, citou os projetos relacionados à Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), como o de tratamento de resíduos sólidos e de revitalização da malha ferroviária.
Segundo o assessor, o objetivo da gestão metropolitana é promover o desenvolvimento integrado, com a união de esforços em prol de um objetivo maior.
“Na próxima semana, o pessoal vai estar reunido em Frutal e Ituiutaba encerrando essa primeira etapa de audiências públicas para debate do projeto. A nossa própria experiência nessa gestão tanto no Vale do Aço como Belo Horizonte mostra que sem diálogo a gestão compartilhada não é possível”, aponta o assessor.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Humano, José Domingos Vaz, que representou o prefeito Jeová Moreira da Costa (PDT) no evento, Araxá só tem a ganhar com a criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. “É uma criação de regional onde as cidades são parceiras. Eu entendo que a criação da região é exatamente nesse sentido. Araxá é uma cidade polo. A cidade vai ganhar em todos os setores. Só vem beneficiar Araxá como um todo”, declara o secretário.
A expectativa da deputada Liza Prado é que o projeto seja aprovado até o fim deste ano.
