Com objetivo de coletar informações e esclarecer a sociedade, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) promoverá uma capacitação por meio de visita técnica e a 4ª Assembleia Geral Ordinária de 2016, em Tapira, município onde foi identificado um potencial conflito relacionado aos recursos hídricos no entorno da área do Complexo de Mineração da Vale Fertilizantes, nos dias 03 e 04 de agosto.
A visita técnica (03 de agosto) será nos locais relacionados ao potencial conflito, para que os participantes conheçam in loco as queixas e possíveis problemas. Durante a Assembleia (04 de agosto), as partes interessadas e envolvidas terão a oportunidade de se manifestar, durante a manhã. O período da tarde será destinado ao debate e, para encerrar a plenária, a Assembleia definirá o posicionamento e atuação do CBH Araguari perante o potencial conflito.
São competências do Comitê de Bacia, segundo o Artigo 43 da Lei Estadual nº 13.199/99, arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados com os recursos hídricos; e promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos e articular a atuação de órgãos e entidades intervenientes.
Considerando que a gestão dos recursos hídricos é descentralizada e participativa; tendo em vista que a água é um bem comum; e um conflito poderá afetar significativamente a bacia do rio Araguari, o evento será aberto à sociedade.
Dia: 03 e 04/08/16 (quarta e quinta-feira)
Cidade: Tapira – MG
Informações: 34 3246-4269 ou [email protected]
Programação:
03/08/16 – Processo de capacitação dos conselheiros
9h30 – Apresentação no ponto de encontro
10h – Visita ao Complexo de Mineração de Tapira – MG da Vale Fertilizantes
12h30 às 13h30 – Intervalo para almoço
13h30 – Visita técnica aos pontos relacionados ao potencial conflito
17h – Encerramento
Ponto de Encontro: Vale Fertilizantes – Complexo de Mineração de Tapira – Rodovia MGC 146 Km 196
Recomendações para a visita técnica:
É indispensável a confirmação de presença.
Ir com roupa adequada para visita em campo (calça, sapato fechado e perneira).
Os participantes poderão levar lanches, já que estes não serão servidos.
04/08/16 – 4ª Assembleia Geral Ordinária
8h30 – Início e deliberações formais do CBH Araguari
9h – Manifestação dos envolvidos no potencial conflito em relação aos recursos hídricos em função do empreendimento da Vale Fertilizantes no munícipio de Tapira – Bacia Hidrográfica do Rio Araguari;
Confirmações
Vale Fertilizantes
Prefeitura de Tapira
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Baixo Rio Grande
Superintendências Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Supram- TMAP)
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc)
Associação dos Assentados de Tapira
13h às 14h – Intervalo para almoço.
14h – Debate
15h30 – Manifestação dos conselheiros quanto ao posicionamento e atuação do CBH Araguari;
17h – Definição e aprovação do posicionamento e atuação do CBH Araguari perante o potencial conflito.
17h30 – Encerramento.
Local: Avenida Adelino Bras de Resende, 243 – Centro (Salão Coração Sertanejo, na entrada da cidade – em frente ao quartel)
