Da Redação/Jorge Mourão – O encerramento do Programa Limpando e Produzindo anunciado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Francisco Carlos Antonello, na semana passada foi questionado durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Araxá, nesta terça-feira (16).
O programa criado pelo governo do ex-prefeito Antônio Leonardo Lemos Oliveira em 2008 incentivava o plantio de legumes, frutas e verduras em lotes urbanos vagos e sujos. Os proprietários que cediam os terrenos aos horticultores selecionados pela prefeitura recebiam em contrapartida a isenção do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU).
Já a prefeitura com apoio de parceiros viabilizava o preparo dos terrenos, água, mudas, fertilizantes e assistência técnica para o início do trabalho. Cerca de 10% da produção era doada para entidades assistenciais e o programa atendia famílias de baixa renda, aposentados e desempregados.
Em carta encaminhada aos participantes do programa sobre o encerramento do programa (o prazo é até o final do ano, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural alega que pretende investir na ampliação do Programa Cinturão Verde (segunda etapa), projeto executado na zona rural de Araxá.
“Identificamos algumas falhas no programa, como o pequeno número de produtores que estão satisfeitos com o rendimento adquirido pela venda de verduras e legumes. Temos várias hortas abandonadas, sem nenhuma atividade. Além disso, está havendo um gasto excessivo de água, onerando o município com o programa. O custo-benefício, principalmente financeiro, não foi alcançado. Alguns proprietários não estão satisfeitos com apenas a isenção do IPTU e, assim, reunimos e optamos pelo fim do programa Limpando e Produzindo e a ampliação do Cinturão Verde” disse Antonello em entrevista ao Diário de Araxá na semana passada.
Entretanto, as alegações do secretário não convenceram a maioria dos vereadores. “Isso tudo é desculpa para a prefeitura voltar a recolher o IPTU desses mais de 100 (106) lotes que contavam com o Limpando e Produzindo. O IPTU (arrecadação) deve ser voltado para a população em ações e o programa é uma maneira da pessoa, do aposentado, aumentar a sua renda. Além disso, as hortas mantêm os terrenos limpos e evitam sujeira ou uso de drogas, além da vizinhança poder comprar um produto de qualidade, sem agrotóxicos e bem mais saudável”, afirmou José Maria Lemos Júnior (Juninho/DEM).
Na opinião do democrata, a maioria que trabalha pelo Limpando e Produzindo não tem o interesse em participar do Cinturão Verde. “Essas pessoas estão acostumadas a trabalhar na cidade e temos problemas com a quantidade de pessoas que trabalham no Cinturão Verde. Para você ter uma ideia, no Limpando e Produzindo permaneceram 40 pessoas das 60 que começaram. Agora no Cinturão Verde sobraram somente 24 das 60 que começaram a trabalhar. Se há insatisfação como diz a prefeitura, que procure a melhorar o programa oferecendo cursos, matéria-prima e outros benefícios.”
Lídia Jordão (PP) apresentou requerimento solicitando à secretaria o encaminhamento de esclarecimentos sobre o fim do Limpando e Produzindo.
Marco Antonio Rios (PSDB) diz que a atual administração não se dedicou ao Programa e Produzindo. “Desde que o atual prefeito assumiu não tivemos uma visita sequer de algum técnico para dar suporte para quem participa desse programa.”
Ele acrescentou que o maior interesse para quem participa do Cinturão Verde é permanecer somente nos cinco primeiros meses, período em que a prefeitura concede uma contribuição mensal de um salário mínimo (R$ 510). “Depois disso parece que o produtor deixa o projeto de lado, não tem interesse em ficar mais porque está deixando de receber o incentivo da prefeitura.”
O vice-líder do governo na Câmara, Garrado (PR), saiu em defesa da administração municipal e disse que o Limpando e Produzindo serve como conveniência para que os proprietários dos terrenos cedidos não paguem o IPTU. “Além disso, não preciso ser técnico para plantar horta, qualquer um sabe fazer isso. Eu mesmo, se quiser, planto uma horta no quintal da minha casa sem precisar de um técnico.”
Já o líder do governo na Câmara, Márcio de Paula (PR), defende a continuidade do Limpando e Produzindo. “É preciso ver o que precisa melhorar. Tanto o Limpando e Produzindo quanto o Cinturão Verde são importantes.”
