O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, afirmou, em Debate Público nesta segunda (4), na ALMG, que o principal objetivo da criação desse sistema é democratizar o financiamento e o acesso aos projetos culturais. O encontro debateu a Organização do Sistema Estadual de Cultura. O secretário destacou que o governador Fernando Pimentel, autor do Projeto de Lei (PL) 4.450/17, que institui o Sistema Estadual e o Sistema de Financiamento à Cultura, deu a orientação para que a legislação avance e, com isso, proporcione a superação da defasagem do Estado em relação às leis culturais vigentes no restante do País.
Ele explicou, também, que, nos últimos anos, cerca de R$ 800 milhões foram disponibilizados para a cultura. Desse total, 80% foram usados em projetos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Apenas 20 contribuintes participaram dessa captação. Isso dificulta o fomento da cultura em todo o Estado. Nossa ideia é inverter essa lógica”, disse.
Angelo Oswaldo reforçou a importância do fortalecimento do fundo estadual para que o acesso ao recurso seja mais democrático. “O fundo teve R$ 12 milhões em 2016 e deve chegar a R$ 11 milhões este ano, com o apoio de emendas parlamentares. Queremos consolidar não só projetos, mas postos de trabalho, novas tecnologias e a cultura criativa”, completou.
O deputado Bosco disse que é preciso tratar o financiamento com mais atenção. “Temos, ainda, que alinhar ações e fortalecer o Fundo Estadual de Cultura para promover uma melhor distribuição dos recursos”, salientou. Ele lembrou que o debate público irá subsidiar a tramitação do PL 4.450/17, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer de 1º turno da Comissão de Cultura.
A presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Sated-MG), Magdalena Rodrigues, lembrou que o Plano Estadual, que integrará o Sistema Estadual, vem sendo pensado e amadurecido desde 2013. Ela destacou que a nova legislação aponta para mudanças drásticas nos costumes, em especial no que se refere ao fato de que as empresas deverão atender a todos os gestores culturais e regiões do Estado, de forma democrática.
