Da Redação/Jorge Mourão – O Fórum Comunitário da Câmara Municipal desta segunda-feira (26) debateu a suplementação de mais R$ 4,5 milhões (2,79%) ao orçamento vigente proposto pelo Executivo para serem investidos na continuação da revitalização da avenida Antônio Carlos. A audiência foi promovida via requerimento do vereador Márcio de Paula (PR), líder do governo na Casa.
O projeto de lei tramita no Legislativo há uma semana e pode ser apreciado e votado já na reunião ordinária desta terça-feira (27). Além dos vereadores, a audiência promovida no plenário da Casa da Cidadania contou com as presenças do prefeito Jeová Moreira da Costa, secretários, assessores, servidores e comunidade.
Na abertura do encontro, o prefeito falou sobre a necessidade da suplementação para dar continuidade às duas principais obras executadas pela prefeitura – revitalização central e Centro Administrativo. Além disso, os participantes e o público receberam um relatório das empresas contratadas/licitadas para aquisição de materiais, mão de obra e outras finalidades.
Os principais questionamentos quanto ao projeto de lei foram os remanejamentos de recursos dos setores de habitação (R$ 1,29 milhão) e segurança pública (R$ 384 mil), levantados pela vereadora Lídia Jordão (PP).
Segundo o prefeito, no caso da habitação a parceria com a Caixa Econômica Federal através do Programa Minha Casa, Minha Vida possibilitou com que a prefeitura não tenha a necessidade de desapropriar áreas para este fim.
“Os investimentos do projeto Minha Casa, Minha Vida já direcionam a desapropriação de áreas para a construção das casas populares. Com isso, essa verba que estava prevista no orçamento pode ser direcionada para as obra do Centro. Assinamos recentemente a construção das 500 casas que foram sorteadas na semana passada e temos a possibilidade de fechar parceria com mais 800 (881) unidades”, afirma Jeová.
Já em relação à segurança pública o recurso previa a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras nas principais vias movimentadas do Centro (planejado pela administração anterior), o prefeito afirma que o seu governo tem a intenção de investir em projetos para a infância e juventude.
“Em vez de investirmos na defesa vamos investir na profilaxia, na segurança das nossas crianças, que vai possibilitar a formação de cidadãos dentro de uma sensibilidade de direitos e deveres com o município”, acrescenta o prefeito.
Caso a suplementação de R$ 4,5 milhões seja aprovada, lembrando que cerca de 4 milhões foram aprovados recentemente, o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Jorge de Borba Lima, disse que a prefeitura vai depender de outros R$ 2 milhões para fechar o planejamento das obras neste ano, totalizando R$ 10,5 milhões. O restante dos recursos está sendo elaborado para o Orçamento de 2012.
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“Foi um encontro bastante enriquecedor e mais uma vez Araxá deu exemplo de democracia, que é a ferramenta para a gente avançar no diálogo, no entendimento e na compreensão. Atendemos a reivindicação do Legislativo em trazer o detalhamento da suplementação e construção do direcionamento do orçamento. A comunidade ganhou, a cidade continua se desenvolvendo e vamos consolidar Araxá como potencial turístico, aliado à mineração e ao agronegócio”, diz o prefeito Jeová Moreira da Costa.
“Foi um encontro técnico, diferente de um Fórum Comunitário aonde debatemos temas polêmicos, e trouxe explicações que a Casa vem solicitando desde o início que é de onde os recursos estão sendo remanejados, quais rubricas estariam sendo anuladas e atividades que não seriam realizadas”, diz a vereadora Lídia Jordão.
“O prefeito teve a oportunidade de colocar de uma maneira tranquila, serena, as necessidades de 2012, de onde essas verbas podem sair. O Orçamento Municipal é uma peça flexível, alguma verba não foi totalmente usada, a expectativa que tem no ano, especialmente no final quando muda conforme o acontecimento da obra. Não se gastou totalmente e outros locais essas verbas podem não ter sido suficientes. Isso mostra que a democracia é a palavra que deve imperar, o diálogo supera qualquer questão, e com o respeito mútuo entre os poderes”, diz o vereador Márcio de Paula.
