O Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) está intensificando a fiscalização de outdoors que não estão instalados de acordo com o Plano Diretor Estratégico – atualizado em 2012 – e Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Segundo o superintendente interino do órgão, Marco Antonio Rios, essas peças publicitárias vem gerando poluição visual e podem oferecer riscos de acidentes de trânsito e descarga elétrica por causa da proximidade com a rede pública de energia.
“Houve necessidade de intensificar a vistoria devido aos proprietários não se intimidarem com as notificações e autuações. Ao longo do tempo, o IPDSA sempre tem feito essas notificações e autuações para esses proprietários que locam este tipo de equipamento. Às vezes, a multa do município é muito menor do que os proprietários auferem para a implantação do equipamento, então eles persistem na irregularidade ou ilegalidade até no limite do município tomar atitude”, comenta Marco Antonio.
Outdoors que foram removidos do cruzamento das avenidas Senador Montandon e Getúlio Vargas são exemplo da situação mencionada pelo superintendente.
“No caso específico das avenidas Senador Montandon com Getúlio Vargas, além da posição em desconforme com o Plano Diretor, do ponto de vista da Lei de Uso e Ocupação (do Solo), não há alvará nem contrato com o proprietário do terreno registrado em cartório, o outdoor estava fora do padrão, inclusive com uma altura muito elevada, em risco a alta tensão verificado pela própria Cemig, e prejudicava a visibilidade do trânsito e impactava visualmente por estarem sendo dispostos no alinhamento do lote”, acrescenta.
O superintendente garante ainda que o trabalho não cessará. A previsão é de que o Plano Diretor passe por nova atualização ainda em 2017. Para interessados na implantação de placas publicitárias, a recomendação é que consulte previamente o IPDSA, localizado na rua Capitão Izidro, 170, Centro. O funcionamento e das 8h às 18h.
