19/08/2009 – Entre os principais projetos aprovados pelos vereadores durante a reunião da Câmara da tarde de ontem (18), está o projeto de lei 151/2009, do Executivo, que autoriza o município a conceder um auxílio no valor de R$ 190 mil, a ser pago em quatro parcelas, para a construção da sede própria da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Araxá.
Confira o projeto de resolução e os demais projetos de lei aprovados
PR – 012/09 – Dispõe sobre o provimento dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Araxá, de acordo com o art. 37, V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
PL – 138/09 – Passa a denominar rua José Ribeiro de Almeida, a rua 5 do loteamento Jardim Europa, por proposição da vereadora Lídia Jordão.
PL – 143/09 – Fica o Município de Araxá autorizado a firmar Convênio com o Serviço Social do Comércio (Sesc), no sentido de conceder-lhe uma subvenção no valor de R$ 5.400, a serem pagos em parcelas mensais de R$ 450, a fim de que esta mantenha o funcionamento da Clínica Odontológica da Unidade de Serviços Araxá do Sesc (MG).
PL – 145/09 – Passa a denominar rua Ernestro Soares Santos, a rua I do loteamento Residencial Solaris, por proposição do vereador José Maria Lemos Júnior.
PL – 146/09 – Passa a denominar rua Hamilton Rezende Gomes, a rua K do loteamento Veredas do Belvederer proposição do vereador José Maria Lemos Júnior.
PL – 147/09 – Passa a denominar rua Maria do Carmo, a rua 8 do loteamento Nascente do Sol, por proposição do vereador Mateus Vaz de Resende.
PL – 148/09 – Passa a denominar rua Manoel Waldomiro da Silva, a rua 13 do loteamento Nascente do Sol, por proposição do vereador Mateus Vaz de Resende.
PL – 149/09 – Passa a denominar rua Jairo Candido, a rua I do loteamento Residencial Camuá, proposição do vereador José Domingos Vaz.
PL – 150/09 – Passa a denominar rua Donária Martins Borges, a rua A do loteamento Veredas do Belvedere, por proposição do vereador César Romero da Silva.
PL – 152/09 – Fica o Município de Araxá, através da Assessoria Municipal de Esporte e Lazer, autorizado a firmar Convênio com a Associação de Assistência a Pessoa com Deficiência de Araxá (Fada), no sentido de conceder-lhe uma subvenção social no valor R$ 10.800, a serem pagos em parcela única, a fim de que esta possa realizar as despesas necessárias para a participação dos Para-atletas do Município de Araxá na Etapa Fortaleza do Circuito Loterias Caixa Paraolímpico de Halterofilismo, Atletismo e Natação.
PL – 153/2009 – Suprima-se o §4 e seus incisos, o § 5º e § 6º do art. 43 da lei 4135 – Plano diretor estratégico de Araxá que foram inseridos pela lei 4.510 de 29 de outubro de 2004.
