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Mais de 2 mi de estudantes voltam às aulas na rede estadual nesta terça-feira

Mais de 2 mi de estudantes voltam às aulas na rede estadual nesta terça-feira

Esta semana marca o início do período letivo nas 3.654 escolas estaduais de Minas Gerais. Os 2,17 milhões de estudantes mineiros retomam a rotina de aulas a partir desta terça-feira (3) e vão cumprir um calendário de 200 dias letivos, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Com o compromisso de tornar a educação mineira mais democrática a partir deste ano, a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, concentrou seu primeiro mês de trabalho em preparar o retorno de servidores e alunos às escolas, sempre tomando como base o ingrediente que vai ser o principal de sua gestão: o diálogo.

A elaboração da resolução do Quadro de Escolas, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação, é um bom exemplo. O documento foi elaborado com a participação de entidades ligadas à Educação, como o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) e a Associação de Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg). Mesmo com apenas um mês de trabalho, a resolução traz mudanças significativas, que refletem os anseios dos servidores da Educação, tanto para o ensino Fundamental, quanto para o Médio.

Mudanças no Ensino Médio

No Ensino Médio, os alunos voltam a ter carga horária anual de 833 horas e 20 minutos e uma carga horária total de 2.500 horas. A Resolução 2.742/2015, publicada em 23 de janeiro, paralisou as atividades do Programa Reinventando o Ensino Médio, criado na gestão anterior e, com isso, o sexto horário de aulas deixa de existir a partir deste ano. Para tomar essa decisão, a nova gestão da Educação ouviu alunos, professores, diretores e até prefeitos municipais, que apontavam problemas na implementação do programa, tais como a dificuldade com a logística de transporte, investimentos nas escolas, alimentação dos estudantes e formação adequada dos professores.

“Nós tivemos uma série de questões em torno do programa que cabe a gente reavaliar. Tem uma questão fundamental: nós precisamos melhorar o Ensino Médio, mas a gente precisa fazer isso de uma maneira dialogada com os profissionais da Educação que estão atuando com essa etapa da Educação Básica, dialogada com os estudantes e com as famílias e também é preciso fazer um diálogo com os municípios”, afirma Macaé Evaristo.

Também no Ensino Médio foram alteradas as regras que permitem que o aluno estude à noite. Para estudar no período noturno, o aluno matriculado nesta etapa precisa comprovar o vínculo empregatício. Neste ano, essa comprovação ficou mais fácil. Além da carteira de trabalho e do contrato, o aluno pode comprovar que trabalha com a apresentação da previdência social, em que se comprove a inscrição e recolhimento como trabalhador autônomo ou a apresentação de declaração firmada por um responsável e pelo próprio adolescente maior de 16 anos.

Além disso, também foi ampliada a lista de quem pode estudar à noite. Além de jovens ligados a Programas de Menor Aprendiz, pessoas matriculadas em turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e que participassem de Programas de Educação Profissional concomitantes ao Ensino Médio, também estão incluídos aqueles regularmente matriculados como estagiários, os que estão submetidos a medidas socioeducativas, além de mães e pais adolescentes com filhos menores de seis anos.

Educação Física nos anos iniciais

No Ensino Fundamental, uma das principais mudanças é a permissão para que o professor habilitado em Educação Física lecione em turmas dos anos iniciais. Até o ano passado, o responsável por conduzir as aulas de Educação Física nesta etapa de ensino era o regente de turma. Com a nova resolução, podem dar aulas professores de Educação Física efetivos da escola que tenham horário disponível ou poderão ser designados professores habilitados para conduzir a aula. A Educação Física somente será ministrada pelo regente da turma caso a escola não tenha um professor efetivo ou não consiga contratar um designado habilitado.

Conscientização sobre economia de água

Mais de dois milhões de alunos estudam nas escolas públicas estaduais, que estão instaladas em 852 dos 853 municípios.  Esses estudantes podem ser agentes importantes para sensibilizar familiares sobre a importância de economizar água. Ações e projetos a serem desenvolvidos pelas próprias escolas, conforme realidade de cada comunidade escolar, em prol do combate ao desperdício e do uso consciente da água, norteiam as diretrizes da atual administração da SEE.

Um bom exemplo do uso consciente da água está na Escola Estadual Cônego Luís Vieira da Silva, em Ouro Branco. A instituição conta com uma horta que oferece uma variedade de hortaliças e legumes e a água usada parar irrigar os vegetais é a da chuva. A escola conta com um sistema de calhas que capta água da chuva e armazena em uma cisterna. A instituição implantou o sistema após ganhar um prêmio de educação ambiental promovido na região.

Atualmente, segundo o diretor da escola, José Luiz Campo Valli, a caixa d’água de 15 mil litros está cheia e a horta bastante farta. “Temos 600 pés de alface, 300 de couve, além de cebolinha e outras variedades”, afirma. Os alimentos produzidos na horta são utilizados na merenda escolar e, segundo o diretor, o sistema de captação é uma boa forma de abordar com os alunos a importância de utilizar bem a água.

Com relação ao consumo de água nas escolas estaduais, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) adota um sistema de controle, o Sisconsumo, composto por dois módulos: Siságua e Sisluz.  Por meio desse sistema, cada escola pode monitorar seu próprio consumo mensal de água e energia. Também é por esse sistema que a SEE faz o acompanhamento do consumo de todas as escolas e, quando é detectado um aumento anormal, é emitido um alerta para a unidade, com solicitação de justificativa para o aumento.

Além das atividades de conscientização e do rigoroso controle de consumo já existentes, a rede estadual de ensino estuda novas medidas de redução do uso da água em consonância com as novas políticas definidas pelo Governo de Minas Gerais — para que seja atingida a meta de redução de pelo menos 30% no consumo.

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