Foi anunciado esta semana um repasse de recursos na ordem de R$ 5,28 milhões para a construção do Centro de Tratamento Quimioterápico na Santa Casa de Misericórdia de Araxá. O pleito foi encaminhado para o Ministério da Saúde, onde recebeu o aval do ministro Alexandre Padilha e publicado do Diário Oficial da União na última sexta-feira.
As negociações foram todas intermediadas pelo vereador Marcílio da Prefeitura (PT) e pelo deputado federal Weliton Prato (PT). De acordo com Marcílio, o processo nasceu após uma solicitação feita no mês de março pelo Prefeito Municipal, Dr, Jeová Moreira da Costa, baseando-se em uma portaria que tratava da criação do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), mas que ainda não havia sido homologada pelo Ministério da Saúde.
Marcílio diz que então entrou em contato com o deputado Weliton Prado, em Brasília, que tratou dos trâmites políticos para a homologação do programa, em 10 dias Prado conseguiu fazer com o que a portaria que regulamenta o Pronon fosse homologada e publicada, viabilizando, então, o repasse dos recursos.
A ação conjunta desenvolvida pelo vereador e o deputado não só vai beneficiar Araxá como também todo o país, já que com o Pronon em funcionamento todos os municípios brasileiros poderão usar da Lei de Renúncia Fiscal e buscar recursos junto a grandes empresas para financiar instituições que prestam serviços na área da oncologia.
Contudo, as diretrizes são bastante rígidas, tanto que, de acordo com Marcílio, além de Araxá, apenas a Santa Casa de Goiâniae o Hospital Albert Einstein, em Brasília, conseguiram se enquadrar nas normas do programa.
A verba que vai viabilizar o Centro Quimioterápico na Santa Casa será deduzida do imposto de renda pago pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), ou seja, em vez de repassá-lo à União ele será convertido em benefício dos araxaenses. “Nós não podemos deixar de ressaltar a importância da CBMM neste projeto e a gente vai realizar um grande sonho graças a ela”, relata o vereador.
Marcílio também contou que Weliton Prado, através de emendas parlamentares, viabilizou recursos da ordem de R$ 1,5 milhão para a Santa Casa e mais R$ 1 milhão para a Casa do Caminho. Esta última por solicitação do prefeito Jeová Moreira da Costa. O parlamentar, juntamente com o irmão e também deputado estadualElismar Prado, estará na cidade na próxima sexta-feira (6) para a posse do novo presidente do PT em Araxá, Daniel Rosa, eleito no último dia 10.
O Plano Plurianual engloba mais um repasse na ordem de R$ 9 milhões que serão investidos no término da ampliação da Santa Casa, que vai abrigar a UTI neonatal e o Centro Quimioterápico. No plano também estão definidos recursos para o custeio do hospital e da Casa do Caminho. O PPA já está pronto e depende agora apenas da aprovação dos vereadores para entrar em vigor a partir do ano que vem.
O vereador, que tem apoiado as propostas do Executivo na Câmara Municipal, falou da preocupação da Prefeitura de Araxá em prover recursos na área da saúde pública do município, pois apenas para a Santa Casa, nos últimos cinco anos, foram repassados mais de R$ 16 milhões em convênios firmados com a administração pública.
“A gente nota uma preocupação conjunta, tanto da Administração Municipal quanto do Governo Federal. O Governo Federal contratando médicos cubanos para atender nas regiões mais distantes, onde não se tinha esses profissionais. E a Prefeitura de Araxá, na qual quero fazer uma menção ao doutor Jeová, com relação aos investimentos feitos na área da saúde, porque ele investe muito mais do que a constituição apregoa”, afirma Marcílio.
