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Marco Antonio Rios preside a Comissão Especial do Orçamento Municipal 2011

Marco Antonio Rios preside a Comissão Especial do Orçamento Municipal 2011

O vereador Marco Antonio Rios (PSDB) foi o escolhido para presidir a Comissão Especial do Orçamento Municipal 2011, que também tem como membros os vereadores Márcio de Paula (PR/relator), César Romero da Silva, o Garrado (PR), e Mateus Vaz de Resende (DEM). A nomeação foi feita pela Mesa Diretora da Câmara Municipal após reunião com os demais vereadores.

De acordo com a prefeitura, a previsão de receita para o exercício de 2011 é da ordem de R$ 163 milhões. A proposta orçamentária é encaminhada anualmente à Câmara para apreciação e votação dos vereadores.

Antes disso, uma Comissão Especial é nomeada para receber sugestões e demandas da comunidade e segmentos organizados, para este ano o prazo é de 5 a 19 de outubro, depois o projeto segue para discussão das comissões permanentes da Casa e apresentação de emendas (20 a 26 de outubro), posteriormente é elaborado o parecer final da Comissão Especial para encaminhar a proposta para tramitação dos vereadores (27 de outubro a 3 de novembro), e, finalmente, votação, prevista para 9 de novembro.

Em entrevista ao Diário de Araxá, Marco Antonio Rios fala sobre os trabalhos da Comissão Especial, destaca o bom momento da economia do município e opina em relação aos setores que merecem mais atenção em investimentos, principalmente o desenvolvimento rural.

Expectativa em presidir a Comissão Especial indicada para avaliar a proposta orçamentária do Executivo para 2011

Marco Antonio Rios – “É um projeto sempre encaminhado anualmente para os vereadores discutirem e apresentarem suas emendas em relação ao programa de governo e metas fiscais da prefeitura para o próximo exercício. Além da Comissão Especial, os demais vereadores estão dispostos a ouvir as sugestões que devem ser apresentadas. É a elaboração do Orçamento e é muito importante a manifestação da comunidade relativamente às suas demandas, às suas necessidades, aos interesses dos equipamentos urbanos, seja a questão de creche, posto de saúde, segurança, habitação ou questão ambiental. A elaboração do Orçamento é exatamente a proposta do exercício da administração pública. O que será aprovado aqui deverá se cumprido pelo prefeito no ano de 2011. Uma das funções dos vereadores, além de discutir e aprovar, é cobrar no ano que vem do prefeito o exercício deste Orçamento na realização de como foi aprovado.”

Avaliação em relação ao bom momento econômico que Araxá vem conquistando nos últimos anos

Marco Antonio Rios – “Estamos percebendo um crescimento muito grande do desempenho econômico do nosso município, um município pujante, com os empresários, com a força de trabalho de nossas mineradoras recuperando as suas capacidades. Já no ano passado, em 2009, aprovamos um projeto estimado em R$ 117 milhões para 2010 e na última prestação de contas do prefeito estima uma receita da ordem de R$ 180 milhões. Acreditamos, inclusive, que este Orçamento encaminhando pelo prefeito, R$ 163 milhões, pode ficar um pouco abaixo (que em 2010). De certa forma, o prefeito tem sempre o recurso da abertura de créditos especiais para aplicar os recursos de forma correta aos programas que forem de interesse da comunidade.”

Avaliação da aplicação de recursos pela atual gestão da administração pública

Marco Antonio Rios – “Na prestação de contas, o prefeito está cumprindo o que a legislação determina com relação aos recursos mínimos destinados na área de educação (25%) e da saúde (15%). Mas, ainda assim, vimos que a saúde, principalmente, precisa de muito mais. Esses recursos são poucos frente à grande demanda que temos, o volume que temos, principalmente em cirurgias e exames.

Saúde

Marco Antonio Rios – “Além disso, o prefeito tem que cobrar resolutividade (resultados). Temos, inclusive, aprovados recursos para todas as instituições. No ano passado foram R$ 5,6 milhões para a Santa Casa, neste ano mais R$ 3,8 milhões só para a Santa Casa. O cidadão não pode chegar ao PAM ou à Santa Casa e não conseguir um atendimento médico na situação de plantão, ele precisa ser atendido e o prefeito precisa disponibilizar isso para a comunidade.”

Desenvolvimento Rural

Marco Antonio Rios “Há também a questão do setor rural. Nós já vínhamos criticando isso há muito tempo em relação à aplicação dos recursos e, principalmente, em relação à gestão desta pasta. O produtor rural está desprestigiado, primeiro com a nomeação de uma pessoa que é profissional em administração de projetos, mas não tem elo com o setor rural, não tem afinidade, não conhece o produtor, não relação com as lideranças, não conhece efetivamente as demandas do setor rural. É muito simples perceber isso.”

Projetos e estradas rurais

Marco Antonio Rios  “Às vezes, os próprios projetos que o prefeito lança, com interesse e dedicação, aportam recursos e não têm resposta. Um deles é a questão das granjas. Me lembro muito bem na abertura da Expoaraxá do ano passado o prefeito dizendo que o projeto era instalar cem granjas no município. Pelo menos até hoje, se eu não estiver enganado, não implantou uma única granja. Além das granjas, temos outras questões que estamos vendo ele insistindo no setor rural, mas precisa ter resposta do produtor, tem que ser uma coisa que vai de encontro ao interesse do produtor rural. Eu também sou produtor rural, a minha família historicamente também é produtora rural, e em primeiro lugar o que precisa é de condições de acesso à sua propriedade. É a garantia e segurança de que ele vai receber em sua fazenda, todos os dias, o seu caminhão para coletar o leite, a ração, o transporte escolar que vai buscar os filho do seu funcionário. Isso se a prefeitura conseguir fazer, de certa forma, já é bom demais para o produtor. A maior parte caminha com as próprias pernas sem a ação da administração pública, a menos na questão das estradas rurais, que não são do produtor, atendem toda uma região e há necessidade de circulação de todas as pessoas, inclusive de fornecedores e clientes dos produtores.”

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