Após o anúncio do novo empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida Cidades, a Prefeitura de Araxá divulgou as orientações para o processo de inscrição das famílias interessadas. O cadastro será realizado entre os dias 15 de junho e 14 de julho e é uma das etapas necessárias para participação no processo de seleção dos futuros moradores do residencial que será construído no Bairro Pão de Açúcar II.
As inscrições serão feitas preferencialmente de forma digital, por meio da plataforma Colab, a partir da próxima segunda-feira (15). Para garantir que toda a população tenha acesso ao processo, a Prefeitura também oferecerá atendimento presencial para pessoas que não possuem acesso à internet ou enfrentam dificuldades com ferramentas digitais. O atendimento será realizado entre os dias 30 de junho e 14 de julho, das 8h às 16h, na Escola Municipal Delfim Moreira.
Poderão se inscrever famílias que atendam aos critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e pela legislação vigente. Entre os requisitos estão possuir renda compatível com os empreendimentos, de até R$ 5 mil, não ser proprietário de imóvel residencial, não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais subsidiados, além de apresentar a documentação exigida e comprovar residência no município.
Outro ponto importante é obrigatoriedade do Cadastro Único (CadÚnico), que deverá estar atualizado para evitar pendências durante o processo.
A secretária Municipal de Assistência Social, Lillian Pereira destaca que seleção das famílias não será realizada por sorteio. “Os candidatos passarão por um processo de classificação baseado em critérios definidos pelo programa habitacional, que levam em consideração aspectos sociais e condições de vulnerabilidade. Entre os fatores analisados estão a presença de crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência na composição familiar; não ter histórico de ocupação irregular de imóveis; além de outras situações previstas na legislação federal e municipal”, explica.
De acordo com ela, também serão considerados critérios complementares de pontuação, como tempo de residência em Araxá, famílias chefiadas por mulheres, beneficiários de programas sociais, famílias acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do município e moradores de áreas de risco, entre outros critérios previstos em regulamento.
Após o período de inscrições, a Prefeitura realizará a análise da documentação apresentada, publicará uma lista preliminar de classificados, abrirá prazo para recursos e, posteriormente, divulgará a lista final homologada. Em seguida, os dados serão encaminhados ao agente financeiro responsável, que realizará as análises complementares para definição dos beneficiários aptos à contratação.
A secretária destaca ainda que o processo foi estruturado para garantir transparência, segurança e igualdade de oportunidades para todos os participantes. “O sistema é seguro e confiável. Ao finalizar o cadastro, o cidadão recebe um número de protocolo que permite acompanhar todo o processo. É importante esclarecer que não se trata de sorteio nem de doação. A seleção seguirá critérios definidos pelo programa, com pontuação e classificação dos candidatos. Posteriormente, o agente financeiro, que é a CAIXA, fará a análise e indicará os beneficiários de acordo com esses critérios”, explica.
A Prefeitura orienta que os interessados acompanhem os canais oficiais do município, onde serão divulgadas as próximas etapas do processo e demais informações relacionadas ao empreendimento.
MCMV Cidades – O residencial do MCMV Cidades, anunciado nesta terça-feira (09), será construído no Bairro Pão de Açúcar II e contará com, no mínimo, 160 apartamentos, podendo chegar a 200 unidades.
O empreendimento oferecerá condições facilitadas de financiamento, juros reduzidos e subsídios habitacionais por meio do programa federal e do Município. Os apartamentos terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e uma vaga de garagem por unidade.
O residencial também contará com estrutura de segurança, incluindo portaria, além de espaços de convivência, playground infantil e quiosque para uso dos moradores.
