O secretário municipal de Planejamento e Gestão, José Clementino dos Santos, recebeu o kit de Educação Fiscal do chefe Administrativo da Receita Estadual em Araxá, Valter Alves da Silva, durante encontro realizado na semana passada. O objetivo de kit é institucionalizar a educação fiscal no Estado e criar a consciência tributária e cidadã, dentro do Programa Fiscal Estadual (Proefe).
Proefe
– Visa desenvolver ações de Educação Fiscal, possibilitando aos cidadãos vivenciarem um processo indispensável ao exercício pleno da cidadania.
– Busca maximizar a participação social pelo cumprimento das obrigações tributárias e incentivar os cidadãos a acompanharem a aplicação dos recursos públicos.
Voltado para o atendimento a toda Minas Gerais, o Proefe está em sintonia com a missão da Secretaria de Estado da Fazenda sintetizada no Plano Estratégico de 1991.
“Participar do desenvolvimento econômico e social do Estado de Minas Gerais, estando presente na formulação e implantação de suas políticas econômicas, financeira, fiscal, tributária e responsabilizando-se pelo provimento, controle, e, de forma articulada, pela administração dos recursos financeiros necessários à consecução dos objetivos da administração pública estadual”.
Com informações da Secretaria de Estado de Fazenda
