O secretário municipal de Saúde, Antônio Marcos Belo, anunciou que a prefeitura desistiu da notificação de devolução do mobiliário e equipamentos que foram cedidos à Fundação de Assistência à Mulher Araxaense (Fama) e são utilizados nos centros de atendimento à Mulher (CAM) e à Criança (CAC), em entrevista concedida ao Diário de Araxá nesta terça-feira (5).
Cadeiras, computadores, mesas, impressoras, equipamentos de exames e do Banco Leite, armários e até saboneteiras estavam entre os materiais solicitados. A notificação foi registrada no dia 6 de abril passado no Cartório de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.
Em ofício encaminhado ao prefeito Jeová Moreira da Costa uma semana depois do registro, a superintendente da Fama, Lídia Jordão, alega que o mobiliário foi destinado ao município com a finalidade exclusiva de serem cedidos à Fama para atenderem ao CAM e ao CAC.
“Os móveis foram doados pela União, através de convênio firmado com o Ministério da Saúde. Desta forma, tendo os móveis finalidade específica, conforme verba federal recebida e bem aplicada pelo Executivo em exercício na época, se torna impossível a devolução dos mobiliário sem a aquiescência (consentimento) do Ministério da Saúde, o que torna inócua (inofensiva) a notificação”, diz o ofício assinado pela superintendente.
“Para a nossa surpresa, os imóveis que ali estão (Fama) são do município e não foram devolvidos, infelizmente. Hoje a lei exige que todos os investimentos do Ministério da Saúde que ali foram colocados passem pela aprovação do Conselho Municipal de Saúde, o que é feito em todas as ações da secretaria, e isto não aconteceu”, afirma Antônio Belo.
Ele diz que o mobiliário e equipamentos seriam utilizados para estruturar a futura Unidade de Atendimento de Especialidades (UAE), previsto para ser inaugurado no próximo dia 18 (segunda-feira) no antigo prédio do Pronto Atendimento Municipal (PAM). “Agora esse mobiliário foi licitado e a próxima sexta-feira (8) tudo deve estar resolvido para que o UAE seja inaugurado no dia 18.”
Antônio Belo critica novamente a gestão da Fama
Lídia Jordão diz que está muito satisfeita com a sensibilidade do secretário Antônio Belo e do prefeito Jeová Moreira da Costa. “Estamos aqui como parceiros da Fundação de Assistência à Mulher Araxaense para somar o nosso serviço de saúde que vem sendo desenvolvido para a comunidade”, afirma.
“Eu fico ainda mais sensibilizada de ver que eles compreendem que o nosso trabalho de exames de mamografia, ultrassonografia, densitometria óssea vem somar com os trabalhos desenvolvidos na cidade, além do Banco de Leite Humano que é um projeto que nasceu das necessidades da comunidade e está funcionando a todo vapor”, acrescenta a superintendente.
Lídia Jordão rebate críticas sobre o trabalho da Fama
