Da Redação/Jorge Mourão – A Prefeitura de Araxá retirou o projeto de lei (163/2010) que instituía adicional de produtividade para médicos e dentistas que atende pela rede pública de saúde. Em ofício encaminhado à Câmara Municipal, o prefeito Jeová Moreira da Costa considerou que “a retirada é necessária na medida em que, após os debates (com diversos profissionais de outros setores da saúde que também reivindicam o benefício), verificou-se a necessidade de realização de estudo visando a ampliação das categorias atendidas pelo adicional.
Tanto que desde a semana passada a Secretaria Municipal de Saúde vem se reunindo com representantes de 25 categorias. De acordo com a secretária Patrícia Auxiliadora da Silva, após a conclusão do estudo com todos os representantes será encaminhada à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos para formular um projeto de lei que abranja toda a classe.
O líder do governo na Câmara, vereador Márcio de Paula (PR), afirma que a retirada do projeto que contemplava somente médicos e dentistas foi acertada. “Inclusive esse projeto já não falava mais a realidade do que estava acontecendo. Os próprios dentistas, que hoje ganham R$ 900, talvez o mesmo tanto que as atendentes, o que pediram estavam de maneira diferente, ou seja, a classe lutava para estar dentro de uma tabela própria. Esse projeto tinha que ser retirado”, afirma.
A expectativa do vereador é que o Executivo proponha um projeto que atenda melhor o servidor público. “Realmente a gente espera que venha um projeto amplo que analise toda a Secretária de Saúde, onde infelizmente os salários são baixos. Estamos em um processo de 10 anos sem aumento e Está existindo uma tentativa, pelo menos de conversa, para uma recomposição real. Espero que esse projeto venha e consiga abranger toda a Secretaria de Saúde, e se, Deus quiser, seja um embrião para que possa se apresentado o plano de cargos e salários. A gente espera que realmente que seja um plano honesto, sincero e definitivo”, acrescenta Márcio de Paula.
De acordo com o vice-presidente da Câmara, vereador Juninho da Farmácia (DEM), o adicional de produtividade concedido pela Prefeitura de Uberaba está servindo de modelo para a formulação do benefício em Araxá. “Isso está sendo feito da melhor maneira possível, mas todo o servidor público (quadro geral) deve ter reavaliada a sua posição de salário. Os médicos e dentistas estão, sim, prejudicados, mas todos os setores também estão prejudicados”, afirma.
“O prefeito está buscando agora uma maneira de contemplar a saúde, um modelo de Uberaba está sendo utilizado para adequação ao funcionário público de Araxá, além de avaliar um estudo por pontuação que reverte recursos para o município através do SUS (Sistema Único de Saúde). Se por um lado vai contemplar melhor o funcionário da saúde, por outro vai reverter em ações financeiras para o município, melhorando o salário do servidor. São garantias ganhas e melhora de prestação de serviço à população”, destaca Juninho.
O vice-presidente espera a conclusão do estudo aconteça de maneira rápida para que o projeto encaminhado e aprovado pela Casa. “Se todos tivessem se reunido, talvez o prefeito já teria esse projeto aprovado pela Câmara. De certa forma, (o antigo projeto proposto) separou as classes e isso tudo prejudicou. Estamos chegando ao final do ano, é correria, tem a tramitação do Orçamento Municipal, tem o trabalho da Comissão Processante, e talvez isso possa prejudicar a melhor adequação. É salutar a gente tentar ajudar para que esse servidor possa ter uma passagem de ano mais feliz.
Concursados querem plano de cargos e salários
Durante reunião ordinária da Câmara desta terça-feira (11), diversos servidores concursados se mobilizaram com cartazes reivindicando a criação do plano de cargos e salários para todos os setores da administração pública, com apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araxá e Região (Sinplalto).
“Sabemos que o prefeito Jeová está estudando um novo projeto de produtividade, mas nós vamos mostrar a nossa proposta que é o plano de cargos e salários. É a única coisa que vai resolver o problema de todo servidor público”, afirma o presidente do Sinplalto, Hely Aires.
