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Promotoria pede afastamento do conselho diretor da FCA

Promotoria pede afastamento do conselho diretor da FCA

Da Redação – 18.02.2011 – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) impetrou medida cautelar na Justiça para o afastamento do atual conselho diretor da Fundação Cultural de Araxá (FCA) e seja nomeado um interventor de confiança do juízo para administrar a entidade até que a Curadoria de Fundações tenha condições de investigar toda a situação de funcionamento da FCA.

A medida foi protocolada na 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá no dia 10 passado. Há cerca de um mês, o MP expediu uma carta de recomendação ao então presidente do conselho diretor, Luiz Antônio Ribeiro Borges, para que diversas irregularidades na instituição fossem resolvidas. Com base em um relatório elaborado pelo conselho fiscal da fundação, a promotoria constatou que membros do conselho diretor ocupavam funções remuneradas em outros setores da instituição e também a existência de contratos de prestação de serviço sem licitação.

Mesmo contrária ao entendimento do MP, a FCA acatou a carta e a prefeitura alterou o quadro de conselheiros. O ex-diretor Pedagógico José Gino Borges (que também acumulava o cargo de conselheiro diretor) assumiu a presidência da entidade e nomeou o conselheiro Ronaldo José da Fonseca, que prestava serviços de consultoria econômica à FCA pela sua empresa RF Soluções de Qualidade, para diretor Pedagógico.

A promotora Mara Lúcia Silva Dourado afirma que a medida a intervenção é para acabar com a interferência de grupos políticos dentro da FCA. “

“Constatamos que os conselheiros que ficam na administração da instituição estão usando do cargo para satisfazer interesses pessoais e não o interesse social, que é a oferta de ensino superior no município. Essa situação vem ocorrendo desde 2005 e continua acontecer com a atual diretoria”, afirma.

“Diante desse quadro complicado que foi instalado, o MP, para poder averiguar de uma forma profunda o que está acontecendo de irregular dentro da fundação, achou por bem solicitar a intervenção de todo o conselho até que tenhamos condição de realizar um rigoroso trabalho de investigação”, acrescenta a promotora.

Ela afirma que a recomendação foi acatada pela de uma forma que demonstra perfeitamente a defesa de interesses particulares dos conselheiros da FCA.

“Quando solicitamos a recomendação, orientamos o então presidente da FCA para que tomasse medidas para acabar com as irregularidades que entendíamos existir. Uma delas era o rompimento do contrato, sem licitação, de prestação de serviços de consultoria econômica entre a FCA e a empresa RF Soluções de Qualidade, que é de propriedade do conselheiro Ronaldo José Fonseca. Com a recomendação, esse conselheiro se afastou do cargo e o contrato da sua empresa rompido, porém, imediatamente ele foi contratado para o cargo de diretor pedagógico. Essa atitude, em um primeiro momento, pode ser considerada legal, mas mostra que o conselho diretor se vale da sua posição para aferir vantagens em cima da FCA”, diz.

Mara também afirma que o MP vem recebendo diversas denúncias de interferências da FCA dentro do Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá).

“E temos constatado uma séria interferência na mantida, tanto na área pedagógica como religiosa. Para que uma investigação seja feita, é necessária a intervenção na instituição. No entendimento do MP, o motivo que nós levou a ingressar com uma ação de improbidade administrativa contra os ex-conselheiros da FCA é semelhante às situações que temos constatado”, destaca a promotora.

O presidente da FCA, José Gino Borges, diz que todas as partes envolvidas foram notificadas pela Justiça, mas ainda não tem conhecimento de todo o processo.

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