Quarto orador da tarde, o vereador Romário do Picolé (PTdoB) abriu pronunciamento sobre participações em diversos eventos alusivos ao Dia das Crianças comemorado no último fim de semana, especialmente no bairro Max Neumann onde promoveu entrega de picolés junto às crianças do bairro, além de fazer referência à festa promovida no bairro Santo Antônio, destacando iniciativa do vereador Eustáquio Pereira (PTdoB).
Em suas demandas, Romário destacou solicitação junto à Superintendência Regional de Saúde de Uberaba e à Promotoria de Saúde da Gerência Regional de Saúde de Uberaba de laudo técnico relativo às condições de funcionamento do Canil Municipal.
Em indicação de sua autoria, Romário faz as seguintes contestações:
– Quantos cães o local tem condições de abrigar e quantos têm atualmente sob sua responsabilidade?
– Qual é o gasto mensal do Município com a manutenção (incluindo ração, funcionários, medicação, etc.)
– Qual é a metragem total do terreno destinado ao órgão, além da área edificada?
– Fornecimento de relação dos servidores lotados no canil (especificando função e horário de trabalho).
– Quem é o veterinário responsável e qual o procedimento adotado pelo mesmo quando cães recolhidos necessitam de tratamento?
– Quais são os medicamentos veterinários comprados pelo canil e como são armazenados?
– No caso de eutanásia, como é feito o procedimento?
Em sua justificativa, o vereador relatou sobre inúmeras denúncias relativas ao assunto, e o Setor de Zoonoses local alega que os serviços do canil foram terceirizados, não sendo de responsabilidade do Município e não fornece qualquer esclarecimento referente ao canil, entretanto, Romário reitera que, se terceirizado ou não, a delegação do serviço não retira a responsabilidade do Município. Ele relatou ainda sobre a necessidade das informações solicitadas para buscar eventuais alternativas de um melhor funcionamento do mesmo.
Outra indicação apresentada pelo vereador é uma explicação do Poder Executivo quanto a não participação de Araxá da etapa estadual do Minas Olímpica Jogos de Minas, entre os dias 5 e 10 de outubro passado, realizado em Varginha.
De acordo com Romário, Araxá foi classificada nas modalidades futsal feminino, handebol masculino e feminino e pelo menos ele foi informado de que não houve essa participação porque a prefeitura não teria cedido ônibus para o transporte dos atletas, e reitera esclarecimentos sobre a situação.
Outra indicação de destaque do vereador foi para que a Secretaria de Saúde esclareça sobre qual o montante dos recursos federais e estaduais que foram bloqueados e não enviados para Atenção Básica e Atenção Especializada no Município, além de solicitar apresentação de relatórios de auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) no Município de Araxá durante o período de janeiro de 2013 até a presente data.
De acordo com o vereador, foi informado a ele um valor relevante de corte de recursos por falta de equipe mínima e especializada para atendimento na Atenção Básica e Atenção Especializada, cobrando explicações sobre esta situação.
Demais indicações
– Prefeitura Municipal – Encaminhe a órgão competente providências quanto à colocação de placas aéreas indicativas e revisão das placas já existentes nos principais pontos e entradas da cidade com indicação de pontos turísticos e indicação dos bairros.
– Prefeitura Municipal – Encaminhe a órgão competente providências quanto á prestação de contas com notas documentadas e detalhadas de despesas dos convênios firmados entre a Prefeitura Municipal assinados nos dias 16 de abril de 2013 com as seguintes entidades: Associação dos Funcionários da Escola de Música Maestro Elias Porfírio de Azevedo no valor de R$ 149 mil, e Associação do Circuito Turístico da Canastra no valor de 29 mil.
