Mecanismo importante de auxílio aos catadores de lixo, o Bolsa Reciclagem voltou a ser pago a cerca de 1,4 mil famílias em Minas Gerais. A retomada do programa é fruto de um esforço conjunto do governador Romeu Zema, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) e da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
O Bolsa Reciclagem apresentava déficit desde 2017, tendo o passivo sido herdado pela atual gestão. Entretanto, durante o mês de novembro deste ano, foi empenhado R$ 1,5 milhão para o pagamento de dois trimestres às 80 associações de catadores de lixo de Minas Gerais. O valor se refere ao último trimestre de 2017 e ao primeiro de 2018 e marca a retomada do repasse.
O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, destaca que a verba para o custeio do programa já foi incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que será enviada para aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). “A expectativa é que a gente possa garantir os valores de 2020 para dar continuidade ao trabalho das associações que tem resultados em grande parte de Minas Gerais”, reforça.
O valor do passivo ainda pendente aos catadores de lixo e associações vai entrar na Lei Orçamentária Anual (LOA) dos próximos anos para que o pagamento possa ser pago de maneira escalonada a fim de eliminar os débitos. Dez por cento do valor total recebido pelas entidades deverão ser destinados à manutenção das associações. O restante do valor é distribuído, igualmente, aos catadores.
Ao anunciar a retomada do pagamento do Bolsa Reciclagem, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, comentou que “a retomada do repasse é fruto de uma ‘engenharia financeira’. Estamos muito satisfeitos com essa conquista e fazemos o compromisso de equacionar o passivo que foi herdado na Lei Orçamentária de 2020”.
