Da Redação/Com Ascom – A falta de acordo entre os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Araxá pode acarretar uma greve da categoria. De acordo com o presidente do sindicato da categoria (Sinplalto), Hely Aires, os servidores estão indignados com as atitudes tomadas pelo prefeito Jeová Moreira da Costa e cogitam a possibilidade de uma paralisação.
A categoria exige que a proposta de lei 36/2012, que alteração o piso salarial dos dentistas da rede pública municipal de R$ 900 para R$ 1.866 (três salários mínimos), seja estendida para todo o quadro de funcionários da rede pública municipal de saúde – 161 concursados e outros 116 contratados.
Na última sexta-feira (9), uma comissão de servidores, criada para elaborar uma proposta única da categoria, se reuniu com o prefeito e no encontro foi debatido mais uma vez o reajuste salarial, plano de cargos e salários e adicional de produtividade, reivindicação que acontece desde o início do atual governo.
A proposta inicial da comissão correspondia a 100% de reajuste – 3 salários mínimos por 8 horas diárias de trabalho para nível técnico ou por 4 horas diárias para nível superior. A sugestão foi negada pelo prefeito, que também rejeitou qualquer outro tipo de negociação.
De acordo o Sinplalto, o pedido de vista do projeto lei 36/2012 feito pela vereadora Edna Castro proporcionou um prazo para a última tentativa de negociação dos servidores. “A categoria está cansada de ser iludida por falsas promessas. O servidor está sendo feito de bobo. Desde 2009 existe uma negociação entre a categoria e a administração municipal e até agora nada”, afirma Hely Aires.
“O próprio prefeito sugeriu que fosse criada uma comissão para elaborar as propostas de reivindicações. Tudo foi feito como o prefeito sugeriu e quando definimos uma proposta final, o Executivo se negou a conceder qualquer benefício e, praticamente, negou qualquer tipo de negociação. A categoria está sendo enganada. Se o projeto de lei for aprovado pela Câmara Municipal sem beneficiar todos os 277 profissionais da saúde, uma greve pode acontecer e o serviço público de saúde será gravemente afetado pela irresponsabilidade da administração municipal”, acrescenta o sindicalista.
Segundo Hely Aires, vários servidores estão sofrendo assédio moral dentro da Secretaria Municipal de Saúde. “Temos conhecimento de várias situações aonde chefe de setor ameaçam aqueles servidores que querem participar das manifestações. O Sinplalto está com sua assessoria jurídica preparada para entrar com ações judiciais e garantir o emprego daquele profissional vítima de assedio moral”, diz.
Mesmo com as supostas ameaças, Hely Aires diz que a possibilidade de paralisação vem ganhado força. “Tudo foi feito corretamente por parte dos servidores, mas chegou no limite. Uma hora esta falta de respeito com a categoria tem que acabar. O prefeito Jeová fala em valorização do servidor, mas as atitudes tomadas por ele são contrárias ao discurso.”
Além disso, o sindicato diz que o serviço público de saúde já está prejudicado com a falta de acordo. “Todo esse debate criado pela administração municipal tem dividido a categoria. O clima dentro dos postos de serviços de saúde é tenso e quem acaba sendo prejudicado é a população araxaense. Se não fosse o profissionalismo dos servidores e o amor pela função que exercem, a situação estaria bem pior.”
O presidente do Sinplalto lembra que o município tem recursos suficientes para conceder aumento para o quadro geral de servidores públicos. “Atualmente o município gasta cerca de 38% do seu orçamento com a folha de pagamento dos servidores municipais. A lei de responsabilidade fiscal considera normal cerca de 51%. Acima disso, é considerado sinal vermelho, sendo o limite de gasto com a folha é de 60% do orçamento. Ou seja, o município ainda tem, no mínimo, 13% do orçamento para conceder reajuste e não onerar em nada os cofres públicos”, afirma.
“São mais de R$ 25 milhões disponíveis, já que a previsão orçamentária do município para este ano é de R$ 225 milhões. Portanto, não aceitamos a justificativa do prefeito Jeová de que o aumento pesaria na receita. Além disso, não existe qualquer lei que proíbe ajustes no orçamento em março. Pelo calendário eleitoral de 2012, esse tipo de proposta pode ser sancionada até o dia 7 de abril próximo. Então, todas as justificativas dadas pela administração municipal não passam de inverdades”, conclui.
