Na reunião da Câmara Municipal deste terça (29), o vereador Raphael Rios apresentou Projeto de Lei que obriga a instalação de dispositivo de segurança em sistema (ralo) de sucção de piscinas de uso coletivo, abrangendo clubes sociais e desportivos, condomínios, hotéis, academias e similares.
A medida objetiva impedir acidentes que causem afogamentos, principalmente de crianças, e lesões pelo corpo. Nos últimos anos foi repercutido pela mídia que pelo menos cinco crianças morreram por causa de afogamentos causados por ralos de sucção que prenderam o cabelo ou outra parte do corpo.
O projeto estipula ainda que as piscinas novas devem ter, além do dispositivo de segurança, bombas que interrompam o processo de sucção do ralo se encontrar obstruído.
O descumprimento da lei está sujeito à multa em caso de primeira notificação e interdição da piscina em caso de segunda notificação. “É um projeto que visa impedir que esses tristes casos que acompanhamos pela mídia ocorra em Araxá. Ainda mais com a chegada do verão, os espaços que têm piscinas de uso coletivo serão bastante frequentados. Fizemos uma pesquisa e constatamos que esse dispositivo não vai onerar os locais que ficarão obrigados a fazer essa instalação, pois cada um custa, em média, R$ 60. É uma medida simples que vai evitar um grande problema”, destaca Raphael Rios.
O projeto segue para tramitação do plenário.
