Os vereadores aprovaram o projeto de lei 18/10 que autoriza a Prefeitura de Araxá a efetuar despesas com premiação às escolas de samba que desfilaram no Carnaval de Rua da cidade, conforme julgamento realizado nos termos do regulamento aprovado pela Associação Carnavalesca de Araxá (ACA).
A escola vencedora será contemplada com R$ 6 mil, a segunda colocada com R$ 3 mil e a terceira colocada com R$ 2 mil. As demais serão beneficiadas com R$ 1 mil.
Demais projetos aprovados
PL 16/10 – Fica considerada de Utilidade Pública a Associação BMX de Araxá e Região, por proposição do vereador César Romero da Silva, o Garrado (PR).
PL 19/10 – Fica autorizado o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Formação Profissional Júlio Dário no valor de R$ 80 mil, a serem liberados em dez parcelas mensais e sucessivas de R$ 8 mil, sendo a primeira no ato da assinatura do convênio, objetivando, estabelecer-se mútua colaboração entre as partes para a operacionalização do Programa CVT e profissionalização de pessoas originárias do programa Bolsa Família.
PL 20/10 – Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito especial, ao orçamento vigente, no Programa de Trabalho da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 375 mil.
Parágrafo único – O crédito ora autorizado destinar-se-á a execução de convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mediante a aquisição de dois ônibus escolares.
