A reunião ordinária da Câmara Municipal de Araxá desta terça-feira (25) foi realizada de forma virtual. O plenário vereador Guilherme Gotelip Neto está provisoriamente interditado, pois o telhado da sede do Legislativo está passando por reformas.
Durante a sessão, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei autorizando a celebração de termos de fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá – ACORA, no valor de R$ 15.000,00, e com a Associação de Montanhismo de Araxá e Região – AMAR, no valor de R$ 20.000,00.
Na ordem do dia, também foi aprovado o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 32/2023, que versa sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal. A matéria busca garantir a estrutura mínima de sete cargos comissionados no gabinete do vice-prefeito, sem criar novos cargos, propondo que eles sejam de livre indicação do vice-prefeito, cabendo ao prefeito somente ratificar o ato de nomeação. Com a aprovação, o projeto seguirá vetado e será suspenso.
Projetos aprovados:
Veto ao Projeto de Lei 32/2023: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências. Autor: Executivo;
Projeto de Lei 54/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá – ACORA. Autor: Executivo;
Projeto de Lei 55/2023: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Montanhismo de Araxá e Região – AMAR. Autor: Executivo;
A íntegra das matérias pode ser consultada no site da Câmara: araxa.mg.leg.br.
Tribuna:
Respeitando o revezamento semanal, seis vereadores usaram a tribuna durante o grande expediente: Valtinho da Farmácia, Pastor Moacir, Dr. Zidane, Professora Leni Nobre, Maristela Dutra e Jairinho Borges.
O vereador Valtinho da Farmácia apresentou indicações relacionadas a melhorias no trânsito: instalação de um redutor de velocidade na rua Capitão José Porfírio, esquina com a rua Joaquim Antônio Dutra, e a sinalização de solo na rotatória da avenida Amazonas com João Paulo II, sentido Supermercado Bernardão.
O vereador Pastor Moacir apresentou indicação sugerindo a reforma da Unicentro, estudo para a implementação de um “Centro Unificado de Esportes e Artes” no bairro Pão de Açúcar I e a pavimentação asfáltica de ruas do bairro Guilhermina Vieira Chaer. O parlamentar também solicitou a normatização e fiscalização do trânsito de veículos pesados, como carretas e caminhões de grande porte, nas ruas e avenidas de Araxá, com o objetivo de impedir a circulação de veículos de alta tonelagem no Centro e nos bairros.
O vereador Dr. Zidane também apresentou indicações relacionadas ao trânsito e à segurança pública. Ele pediu a instalação de uma câmera de videomonitoramento na rotatória da rua Sara Veras Matarim com a rua João Roberto Mariconi, que liga o bairro Pão de Açúcar II ao bairro Pão de Açúcar IV e outros acessos. Após receber reclamações da população, o parlamentar pediu a pintura de sinalização horizontal e vertical na rua Caricio Afonso Ribeiro, no cruzamento com as ruas Consolação e Antônio Maia Rios, bem como a construção de uma rotatória no local, com o objetivo de evitar acidentes.
Além dos pedidos de melhorias para o trânsito e serviços urbanos, a vereadora Professora Leni Nobre solicitou a ampliação do número de consultas com médicos ginecologistas nas unidades de saúde; a organização e estruturação, no mês de maio deste ano, da Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas; e a análise da possibilidade de adesão do Município ao Projeto de Segurança nas Escolas, ofertado pelo Governo Federal através do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A vereadora Maristela Dutra apresentou Moção de Congratulações e Reconhecimento a Luciano José Rios, Luiz Carlos Moreira, Daniel Kiyoshi Nacati e José Eduardo de Ávila, organizadores do Araxá Rodeio Show edição 2023. Maristela ainda apresentou reiteração de indicação para implantação de um espaço público para os empreendedores do setor de alimentos e bebidas, “Praça Gourmet”, na praça Dom Bosco, e a construção de uma praça com equipamentos para a prática de exercícios físicos no bairro Recanto do Bosque.
O vereador Jairinho Borges foi o último orador da tarde. Ele usou seu tempo regimental para comentar e rebater críticas, explicando o funcionamento da Santa Casa de Misericórdia. Ele também reiterou uma indicação solicitando a instalação de mais um cartório de registro de imóveis para atender a demanda de Araxá.
