Da Redação/Jorge Mourão – O advogado André Luis Sampaio Borges foi exonerado do cargo de secretário municipal de Assuntos Jurídicos para defender e acompanhar o prefeito Jeová Moreira da Costa durante as oitivas da Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal de Araxá, que apura denúncia de irregularidades na execução das obras da avenida Antônio Carlos, Centro Administrativo e hemodinâmica da Santa Casa de Misericórdia. André trabalha com Jeová desde os tempos de pré-campanha eleitoral é um dos principais nomes de confiança do prefeito.
O anúncio foi dado pelo ex-secretário e pelo prefeito Jeová Moreira da Costa durante encontro com a CP nesta manhã (26), no Museu da Memória Legislativa Araxaense, quando aconteceria a oitiva com o assessor Especial de Gabinete, Francisco Carlos Antonello, mas ele não compareceu por problema de saúde.
André explica que não condição de ocupar um cargo público não poderia fazer a defesa do prefeito. “É um processo movido contra a pessoa física do prefeito, e não contra a instituição Prefeitura Municipal de Araxá. Desta forma, o prefeito não pode utilizar de um defensor público, vamos dizer assim, para fazer defesa de natureza pessoal, sob pena de estar cometendo um ato de improbidade administrativa. A minha exoneração foi uma decisão colegiada entre o prefeito e a equipe da secretaria”, afirma.
O ex-secretário anunciou que estará junto com o prefeito em todas as oitivas da CP. Segundo ele, não descarta a possibilidade de reassumir a pasta, caso seja convidado. “O meu afastamento é definitivo. Caso o prefeito decida e eu tenha condições de reassumir a pasta, e não tiver nenhum impedimento legal, o convite será analisado.”
Novo secretário
O prefeito Jeová Moreira da Costa diz que o novo secretário deverá ser anunciado na próxima segunda-feira (31). Os nomes mais cotados são dos assessores jurídicos Jonathan Ferreira e Antônio Carlos Gonçalves.
CP
Na condição de procurador do prefeito na CP, o vereador Marco Antonio Rios (PSDB), que preside a comissão, afirma que André Sampaio não deve ser ouvido. A oitiva com o ex-secretário está marcada para o próximo dia 4 de novembro (uma sexta-feira), às 9h. “Não tem sentido ele estar como testemunha sendo que agora é procurador do prefeito”, afirma.
Segundo o vereador, o ex-secretário deverá pedir renúncia da intimação. Caso isso não aconteça, a situação será avaliada pela CP.
Calendário das oitivas (sem o nome do ex-secretário)
Quinta (27)
9h – Efigênio Boaventura Gomes (Arquetipo)
11h – Edson Luiz Carneiro (Arquetipo)
Sexta (28)
9h – Antônio Gilberto Ribeiro de Castro (CBMM)
11h – Clério Ribeiro Rezende Filho (CBMM)
Segunda (31)
9h – Adair da Silva (Santa Casa)
11h – Willy Ferreira Amador (Arquetipo)
14h – Thiago D’ Mambro (prefeitura/Setor de Licitações)
16h – Dalca Costa Pereira Marques (prefeitura/Setor de Licitações)
Terça (1°)
10h30 – Francisco Carlos Antonello (prefeitura/assessor Especial)
Quinta (3)
9h – Gilberto Fonseca Filho (prefeitura/Secretaria de Desenvolvimento Urbano)
11h – Osmar Gonçalves dos Santos (prefeitura/Secretaria de Desenvolvimento Urbano)
Sexta (4)
11h – João Bosco Borges (secretário municipal de Desenvolvimento Urbano)
Segunda (7)
9h – José Clementino dos Santos (ex-secretário municipal de Planejamento e Gestão)
11h – Alda Sandra Barbosa Marques (secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Parcerias)
14h – Jeová Moreira da Costa (prefeito de Araxá)
