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Ministro João Otávio permanece como relator dos recursos eleitoras de Jeová e Edna

Ministro João Otávio permanece como relator dos recursos eleitoras de Jeová e Edna

Ministro João Otávio de Noronha - Divulgação

Mesmo assumindo o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro João Otávio de Noronha optou por continuar exercendo suas funções jurisdicionais de forma regular, ou seja, será o relator dos recursos especiais eleitorais interpostos pelo prefeito Jeová Moreira da Costa (PDT) e pela vice-prefeita Edna Castro (PSDB). Sendo assim, os recursos não foram encaminhados à ministra Maria Thereza de Assis Moura, que na semana passada tomou posse como ministra efetiva do tribunal. Os processos já estão novamente nas mãos do ministro João Otávio, agora com os pareceres do Ministério Público Eleitoral.

O novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro João Otávio, pode continuar exercendo suas funções jurisdicionais, acumulando-as com as novas funções administrativas correcionais, se assim for da sua vontade.

Ele também poderia repassar a relatoria para a nova ministra efetiva, conforme prevê o Regimento Interno do TSE, mas optou por continuar atuando na relatoria.

Após período do segundo afastamento de Jeová e Edna, João Otávio deu indícios em seu deferimento à liminar que deu direito aos dois aguardarem em seus respectivos cargos a tramitação das duas cassações no TSE de que os seus votos no julgamento dos recursos eleitorais podem ser contrários.

Com Blog do Germano Afonso

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