Requerimentos apresentados na reunião do Legislativo – 26/10/10

Requerimentos apresentados na reunião do Legislativo – 26/10/10

José Domingos Vaz (PDT)

Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) – Solicitação de nivelamento na margem esquerda do km 28 da rodovia Araxá/Franca (MG-428). “A precariedade da rodovia está causando danos aos veículos, dificultando acesso às propriedades do entorno, principalmente em períodos chuvosos.”

Mateus Vaz de Resende (DEM)

Justiça Eleitoral de Araxá – Criação de local de votação na Escola Municipal José Bento, situada na Boca da Mata. “Segundo pesquisa do IBGE, a região da Boca da Mata tem hoje mais de 100 moradores que solicitam essa criação para facilitar a votação nas próximas eleições.”

Prefeitura de Araxá – Construção de um parque ecológico na matinha próxima às futuras instalações da Câmara Municipal e prefeitura, no bairro Alvorada.

Prefeitura de Araxá – Construção de um campo de futebol para atender moradores do bairro Alvorada. “Moradores pedem a construção do campo de futebol para que as crianças e adolescentes possam ter um lugar de lazer e prática de esportes.”

Prefeitura de Araxá – Incorporação do adicional de produtividade ao vencimento base dos servidores que o percebem. E que o adicional de insalubridade de 20% incidente sobre o salário mínimo seja sobre o vencimento base das categorias que fazem jus ao benefício.

“Segundo informações no documento da Fesempre (Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais), a política de pagamento de produtividade só faria sentido se o valor inicial fosse realmente atraente para o conjunto das categorias. Além disso, não há um mecanismo claro de reajuste anual dos vencimentos, com o intuito de preservar o poder de compra do salário em todas as categorias. De mais-a-mais as remunerações pagas pela administração (municipal) é bastante tímida e os profissionais que ingressaram recentemente no serviço público não contam com vantagens como biênio, quinquênio, vale-transporte, plano de saúde, seguro de vida e de acidentes pessoais etc.”

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