O reitor do Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá), Válter Gomes, recebeu o coordenador da Central de Apoio Técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, o promotor Edson de Resende Castro, para a implantação do convênio assinado dia 12 de setembro do ano passado entre as duas entidades. O convênio prevê apoio técnico de professores e universitários do Uniaraxá como peritos nas ações que viabilizem prevenir, coibir e repreender toda e qualquer conduta efetiva ou potencialmente degradadora do patrimônio histórico, cultural e turístico de Minas Gerais .
Compete ao Uniaraxá
– Fornecer ao Ministério Público, quando solicitado, os apoios técnico e científico necessários à realização das consultorias e laudos, quando da instauração de investigações, objetivando a apuração de eventuais danos ocorridos no patrimônio histórico, cultural e turístico de Minas Gerais;
– Encaminhar ao Ministério Público representações e informações atinentes a danos patrimoniais constatados , bem como sobre riscos de danos, visando à consolidação de uma autação preventiva face o desenvolvimento de atividades que causem impacto negativo ao patrimônio histórico, cultural e turístico de Minas Gerais;
– Manter pessoal devidamente treinado e apto a tratada das questões pertinentes do convênio;
– Promover atividades e campanhas de divulgação do presente convênio, da legislação pertinente, bem como campanhas de educação de preservação do patrimônio;
– Gerenciar os recursos financeiros (R$ 5 mil) da forma estabelecida nas cláusulas do convênio;
– Sugerir ao Ministério Público o fomento de projetos de conservação e recuperação do patrimônio histórico, cultural e turístico de Minas Gerais, mediante recursos provenientes dos Termos de Ajustamento de Conduta.
“É um convênio muito importante e demonstra a preocupação do Ministério Público em conservar o patrimônio de Minas Gerais. A reunião teve o objetivo de esclarecer como será a participação de cada um dos nossos cursos envolvidos, que são Administração, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Agronomia, Direito, além dos nossos profissionais formados em Turismo, um curso que já foi oferecido pelo centro universitário. O convênio foi firmado no final do ano passado, mas só agora tivemos condições de implantá-lo”, diz Válter.
“É uma parceria que traz reflexos positivos à sociedade e também no sentido de agilizarmos procedimentos das Promotorias para entregarmos os serviços do Ministério Público de forma mais rápida e eficiente”, destaca Edson.
Ele exemplifica um trabalho que seria elaborado no meio ambiente. “É necessário que técnicos se dirijam ao local em que houve o dano ambiental e encontrar os responsáveis. O Ministério Público precisa de um laudo pericial que nos informe para que seja possível a reparação desse dano. É nesse momento que contamos com a participação de professores e universitários para fazer o trabalho pericial e dar ao promotor de Justiça condições de compreender o fato ocorrido e buscar a solução.”
A reunião também contou com a participação de representantes do Ministério Público local e do Conselho Universitário.
