O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) é um programa do Ministério da Educação que tem como base o aprimoramento da educação a distância vinculado a uma universidade federal existente, visando expandir e interiorizar a oferta de cursos de educação superior. Cabe ao município disponibilizar funcionários como secretárias, auxiliares de serviços gerais, de biblioteca, técnicos em informática, entre outros, além de montar um pólo presencial com os laboratórios necessários e dar infra-estrutura e apoio aos tutores.
O projeto de lei 202/08, que dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como sobre a criação do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil no âmbito do município de Araxá, está para ser votado na Câmara Municipal, mas devido à nomeações de funcionários ainda na administração do prefeito Antônio Leonardo Lemos de Oliveira, caso aprovado em 2008, criou-se certo impasse entre alguns vereadores que nos bastidores desejam a aprovação na legislatura de Jeová Moreira.
A coordenadora do pólo em Araxá, Joice Aparecida Pereira, explica que os cargos são cedidos pela Secretaria Municipal de Educação. ” Precisaremos da defição de pessoal a tempo de enviá-los para capacitação presencial a ser desenvolvida na semana de 24 a 28 de novembro e 8 a 12 de dezembro na Universidade Federal de Juiz de Fora.”
Cerca de 100 alunos estudam na UAB. Porém, se a Universidade não se estruturar, o pólo pode ir para outra cidade. “É direito dos alunos um pólo estruturado e máquinas funcionando bem, porque eles estudam a distância. A conseqüência disso (não aprovação da lei) é o pólo sair de Araxá, segundo orientações da coordenação da UAB”, destaca. Joice acrescenta que um local já devia estar pronto dia 26 de setembro (início das aulas), de acordo com a lei de sustentabilidade.
Próxima reunião
Cursistas da UAB prometem comparecer na reunião ordinária da Câmara de Municipal na próxima terça-feira (25) para reivindicar a aprovação do projeto. A tutora presencial, Marília Borges, esteve na última sessão da Casa. Segundo ela, o objetivo é acompanhar o processo de apoio do município a universidade, já que o pólo funciona em um local provisório (Sine).
Pólo UAB
O programa UAB funciona com o apoio de pontos chamados Pólos de Apoio Presencial. São espaços físicos mantidos por municípios ou governos de estado que oferecem infra-estrutura física, tecnológica e pedagógica para que os alunos possam acompanhar os cursos UAB.
Os pólos estão estrategicamente localizados em microregiões e municípios com pouca ou nenhuma oferta de educação superior. A proposta de criação de um Pólo Municipal de Apoio Presencial parte do próprio município ou governo de estado que enviam projetos conforme abertura de edital.
Os projetos apresentam detalhes de infra-estrutura física, logística de funcionamento, descrição de recursos humanos para o pólo funcionar, bem como uma lista dos cursos superiores pretendidos para o município, com respectivos quantitativos de vagas.
