A partir do dia 10 de setembro até o fim deste mês, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) fará uma Fiscalização Regional Dirigida (FRD) voltada para as atividades de mineração em municípios do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba. Serão fiscalizadas empresas de extração e barragens nas cidades de Uberaba, Araxá, Serra do Salitre e Vazante.
A FRD verificará o quadro técnico de funcionários, os contratos de prestadores de serviços nos diversos segmentos das engenharias e a presença dos responsáveis técnicos pelos projetos, construções, operação e monitoramento dos empreendimentos na área da mineração. Além disso, os fiscais também vão conferir se as licenças ambientais estão acompanhadas das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART).
O supervisor da Regional Triângulo, Rodrigo Borges de Melo, explica que a mineração possui uma vasta gama de atividades de engenharia, e muitas, como a manutenção de barragens, são importantes para garantir a segurança dos empreendimentos. “A ação do Crea é mais uma fiscalização que vem somar para assegurar a regularidade dos empreendimentos e consequente segurança da sociedade. No nosso caso, verificamos se os serviços estão sendo prestados por profissionais habilitados”, afirma Rodrigo.
O gerente de Fiscalização do Conselho, engenheiro eletricista Nicolau Neder, detalha que a FRD no setor minerário acompanha atividades técnicas onde se faz necessária a presença de profissionais habilitados nesta área. “Com objetivo principal de proporcionar segurança à sociedade, a fiscalização do Crea-MG verifica o exercício profissional da engenharia, da agronomia e das geociências para coibir a prática de atividades técnicas por pessoas inabilitadas”, explica.
