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Câmara aprova suplementação e convênio em extraordinária

Câmara aprova suplementação e convênio em extraordinária

Foto: Caio Ranieri

Aconteceu, na manhã desta sexta-feira (31), na Câmara de Vereadores de Araxá, uma reunião extraordinária para a apreciação de dois projetos do Executivo: um é foi substituto ao Projeto de Lei 246/2014, que autoriza suplementação orçamentária de 12,5%; a outra proposta apreciada foi a do substitutivo ao Projeto de Lei 255/2014, que autoriza convênio com a Federação das Associações Comerciais do Estado de Minas Gerais.

Os dois projetos foram aprovados por 12 votos a 0. Estavam presentes os vereadores Romário Gerson Galdino (Romário do Picolé), Eustáquio Pereira, José Domingos Vaz, Alexandre Carneiro de Paula (Alexandre Irmãos Paula), Marcílio de Faria (Marcílio da Prefeitura), Farley Pereira de Aquino (Farley Cabeleireiro), Fabiano Santos Cunha, Carlos Alberto Ferreira (Professor Cachoeira), José Gaspar Ferreira de Castro (Pezão), Mauro Chaves (Mauro do Detran), José Maria Lemos Junior (Juninho da Farmácia), Carlos Roberto Rosa e o presidente interino, Amilton Marcos Moreira (Sargento Amilton).

O projeto da suplementação orçamentária passou por uma analise da Casa da Cidadania antes de ser aprovado. O relator da comissão de finanças, Fabiano Santos Cunha, explica que, no começo do ano, foi autorizado pela Câmara um percentual de 12,5% de suplementação. “O ex-prefeito Jeová solicitou a essa casa essa nova suplementação na ordem de 30%. Atingiria 42,5% se fosse aprovado esse pedido do ex-prefeito”, disse.

Foram feitos estudos técnicos e chegou-se ao percentual de 12,5% que pode-se assegurar, do ponto de vista orçamentário, as necessidades de pagamento tanto do 13º e o abono natalino. “Nós estivemos em contato também com a parte técnica da prefeitura, com o prefeito interino, Miguel Junior, para que pudéssemos chegar esse valor que realmente é necessário e esse denominador comum foi acordado. Agora o município pode cumprir com as obrigações de fim de ano com os servidores”, explica Sargento Amilton.

Requerimento apresentado

Durante a reunião extraordinária, o vereador Carlos Roberto Rosa, reapresentou um requerimento, em que pede a Mesa Diretora da Casa, o pagamento do adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base dos servidores que exercem a função de vigia da Câmara Municipal.

“Estamos na busca de um consenso na Câmara Municipal. Já tínhamos apresentado esse requerimento. É para os servidores que fazem a função de vigia e também uma servidora que é cedida para a Delegacia de Polícia Civil. É um beneficio justo e tem a acessibilidade por parte do nosso presidente Sargento Amilton, pelo nosso presidente Miguel, que agora é prefeito interino, no sentido de atender esse pedido. Há possibilidade de na próxima terça-feira termos esse projeto e os servidores, a partir de novembro, podem receber o benefício”, ressaltou o parlamentar.

Posse do novo vereador

Na próxima segunda feira (3), toma possa, às 10h, no Gabinete da Presidência, o vereador suplente, João Bosco Borges, que ocupa a vaga do então prefeito interino, Miguel Junior, enquanto ele assume o Executivo antes da posse de Aracely de Paula e Lídia Jordão.

João Bosco assume a suplência pela segunda vez nesse ano, pelo mesmo motivo. Em 24 de junho, quando o ex-prefeito Jeová Moreira da Costa teve a cassação confirmada pelo TRE-MG e Miguel esteve na PMA, João foi empossado e ficou um dia no cargo. Agora, com a confirmação, ele volta a Casa do Povo para ocupar o espaço, que não pode ficar vago.

João Bosco é suplemente do Partido da República (PR), que em 2012 formou coligação com o PMDB, partido de Miguel Junior. Ele é engenheiro e ex-secretário de Desenvolvimento Urbano do governo Jeová Moreira. João Bosco já foi vereador em outras duas legislaturas e na eleição de 2012 obteve 1.098 votos.

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